6 resultados encontrados para 1502513-83.2018.8.26.0405 - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 AVERIGUADO : F.A.T. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1020540-11.2017.8.26.0405 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO QUERELANTE : L.V. ADVOGADO : 376572/SP - Carlos Alberto dos Santos das Dores Junior QUERELADO : P.V. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0012715-92.2016.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF :
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 PROCESSO :0008407-78.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000725-02.2018.8.26.0311 JUÍZO DEPREC. : VARA UNICA - Junqueiropolis-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : EDNALDO DE JESUS OLIVEIRA ADVOGADO : 206020/SP - Eneida Cristina Pinoti Soares Guizardi VARA:9ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0008408-63.2019.8
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 PROCESSO :0008407-78.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000725-02.2018.8.26.0311 JUÍZO DEPREC. : VARA UNICA - Junqueiropolis-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : EDNALDO DE JESUS OLIVEIRA ADVOGADO : 206020/SP - Eneida Cristina Pinoti Soares Guizardi VARA:9ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0008408-63.2019.8
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 PROCESSO :0008407-78.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000725-02.2018.8.26.0311 JUÍZO DEPREC. : VARA UNICA - Junqueiropolis-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : EDNALDO DE JESUS OLIVEIRA ADVOGADO : 206020/SP - Eneida Cristina Pinoti Soares Guizardi VARA:9ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0008408-63.2019.8
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2004 qual descarta-se a questão prejudicial. Os indícios hauridos no inquisitório são suficientes para instaurar a persecução penal, pois, em princípio, infere-se que o acusado, ao menos em tese, praticou o delito que lhe é imputado, inexistindo elementos que indiquem, concretamente e a priori, o que só a