8 resultados encontrados para 1502538-42.2021.8.26.0292 - data: 13/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 PROCESSO :1501443-69.2021.8.26.0617 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2293240/2021 - Jacarei AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : FRANCISCO ESTEFANO CARVALHO GONCALVES VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000504-66.2021.8.26.0617 CLASSE :AUTO DE PRISÃO BO : 939/2021 - Jacarei REQTE : Delegacia de Defesa da Mu
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1700 Processo 1502507-56.2020.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.A.L.S. - Diante do exposto, com fundamento no art. 387, do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o réu ROGERIO APARECIDO LEITE DE SOUSA, qualificado nos autos, à pena de
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 971 as penas da Lei. No mais, aguarde-se a audiência designada. - ADV: LUIZ CARLOS MAGALHAES (OAB 107900/SP) Processo 0007833-86.2011.8.26.0292 (292.01.2011.007833) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral - DARCI SASSI - Isto posto,
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1213 cumprida, cobrando-se, se necessário. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: FELIPE FERREIRA BORGES (OAB 360997/SP), GLEIDE MARTINS PRADO (OAB 354071/SP) Processo 1500522-76.2022.8.26.0617 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THAFYNIN VITÓRIA DE MELO OLIVEIRA - Certidã
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1238 ou do acórdão, se houver, caberá ao juízo de conhecimento, sem prejuízo da expedição da guia de recolhimento definitiva ou do aditamento da guia de recolhimento provisória, expedir a certidão da sentença, abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público. § 1º - Expedida e cadastrada a guia de reco
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1220 Processo 1502538-42.2021.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - RODRIGO DE ALMEIDA SILVA - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e CONDENO RODRIGO DE ALMEIDA SILVA à pena de 04 (quatro) meses e 02 (dois) dias de detenção, como incurso no artigo 24-A, “caput�
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1375 BARBOSA MARTINS - Consta dos autos que, no dia 08 de abril de 2022, por volta das 20 horas e 40 minutos, na Rua Alexandre Herculano, nº. 01 Jardim Santa Marina, nesta cidade e comarca de Jacareí/SP, MARLON FELIPE BARBOSA MARTINS, agindo sem autorização e em desacordo com determinação legal e regulamentar, t