Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2076 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0467/2022 Processo 1500199-93.2020.8.26.0309 - Termo Circunstanciado - Injúria - ITAMAR GONCALVES e outro - JOSE CARLOS FERREIRA DIAS - Vistos. Fls. 89: Dê-se vista dos autos ao substituto automático

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2651 - Providencie a peticionante LUZIA a juntada de procuração ORIGINAL (haja vista que se trata de processo físico), bem como comprove o recolhimento da taxa de desarquivamento, por não ser beneficiária de JG. Prazo: 30 dias. Oportunamente, nada sen do requerido, tornem ao arquivo provisório. - ADV: ELISA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1297 Diante do informado às fls. 326, providencie a serventia, a expedição de novo ofício à empregadora do executado, devidamente endereçado, e em conformidade com o despacho de fls. 322. Fls. 327: Ciente da juntada da memória de cálculo atualizada. Intime-se. - ADV: LUCIANE MAINARDI DE OLIVEIRA CARNEIRO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1272 são insuficientes à manutenção, como já dito, da ordem pública e, ainda, vejo que permanecem inalterados os requisitos que ensejaram a prisão preventiva. Sem efeito suspensivo, nos termos do requerimento ministerial, solicite à Vara da Infância e da Juventude a remessa a este Juízo de eventual oiti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1943 quanto à aceitação dos termos do Acordo de Não Persecução Penal de fls. 74/77. Fls. 102: Conforme o teor das fls. 101 do processo em tela, o indiciado vem manifestar-se, favorável, quanto à aceitação dos termos do Acordo de Não Persecução Penal de fls. 74/77. O indiciado está de acordo. Acordo h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1099 LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA - Juiz de Direito: MAURICIO GARIBE Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto em seus regulares efeitos. Dê-se vista para apresentação de razões e contrarrazões, observando-se, se for o caso, os termos do § 4º, do artigo 600 do Código de Processo Penal. Com base nas com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1486 emenda, ante a não observância do artigo 44, do Código de Processo Penal. Relatados no essencial. DECIDO. Em que pesem os argumentos expendidos na inicial, a presente queixa-crime deve ser rejeitada por não preencher os requisitos necessários ao seu recebimento. Senão vejamos. Quando o Estado transfer