Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 360 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500039-04.2020.8.26.0589; Assunto: Furto; Apelante: ALESSANDRA DE OLIVEIRA MUNIZ; Advogado: Matheus Augusto Ambrosio (OAB: 214365/SP); Apelado: Ministér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 EXECTDO : KAIQUE SILVA VIDAL ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1502579-29.2021.8.26.0544 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL CF : 2290175/2021 - Itatiba AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : EDGAR ANTONIO DO NASCIMENTO AVERIGUADO : FÁBIO VARA: VARA CRIMINAL P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 843 1502541-56.2021.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO; Foro de Sorocaba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502541-56.2021.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITATIBA EM 26/10/2021 PROCESSO : 1508196-80.2021.8.26.0281 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3087860/2021 - Itatiba AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Edson Carlos dos Santos VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 000068

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2706 1º, inciso IV, da Lei n.º 10.826/03, a 04 (quatro) anos, 02 (dois) meses e 12 (doze) dias de reclusão e 14 (quatorze) dias-multa, de valor unitário mínimo, e fixar o regime prisional fechado para o desconto inicial da privativa de liberdade, mantida, no mais, a sentença impugnada.V.U. Advs: Paulo Roberto Pereira (OAB: 365153/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 979 confirmação da transferência, fazendo-se as anotações e comunicações de estilo. - ADV: PATRICIA CRISTINA MANDALHO JACON (OAB 140470/SP), JOSE WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 249735/SP) Processo 1502586-21.2021.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - SALOMÃO COSTA NASCIMENTO - Prime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 685 Processo 1500660-65.2022.8.26.0545 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ARIVALDO DE JESUS PEREIRA - Fls. 217: Tendo em vista ser o requerente legítimo proprietário do veículo apreendido, e não haver interesse ao processo, defiro a liberação do veículo em mãos de Arisvaldo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 703 atividades criminosas ou organização criminosa. Não importa que a prova seja difícil para o Ministério Público. Mais difícil seria para o réu, que, por sua vez, tem o direito de não ser condenado a não ser que haja prova, ou receber, sem prova, uma pena maior quando a lei permite uma pena mais branda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 804 nos termos do disposto no artigo 28-A, §4º da Lei nº 13.964/2019 designoaudiênciade ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL, por videoconferência, para o dia 12/05/2022 às 15:00 horas, intimando o acusado, por mandado, que deverá comparecer a reunião virtual no dia agendado, acompanhado de advogado ou por adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 724 de sentença, proceda a serventia conforme disposto no parágrafo 1º do Artigo 480-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. No mais aguarde-se o ajuizamento da execução da pena de multa ou eventual lapso do prazo prescricional. - ADV: FERNANDO LUIS CARDOSO (OAB 22