Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 PROCESSO :1502593-62.2016.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Aladim Industria de Produtos Alimenticio VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1502594-47.2016.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo ADVOGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1982 consequência, CONDENO o exequente-excepto aos honorários advocatícios, que arbitro, por equidade, observado o grau de zelo do profissional, em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do artigo 85, § 8º e § 2º, inciso I, do Código de Processo Civil. Não se aplica, na hipótese, o artigo 90, § 4º, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1680 Processo 1504414-04.2016.8.26.0358 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL - Ademir da Silva Machado - Certifico e dou fé que em cumprimento ao r. Despacho de fls. 77, expedi Certidão para fins do Convênio Defensoria OAB, em favor do Dr. Gustavo Enric

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2451 RELAÇÃO Nº 0449/2022 Processo 1002237-17.2022.8.26.0358 (apensado ao processo 1503227-82.2021.8.26.0358) - Embargos à Execução Fiscal Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fabio Alexandre Alves - Vistos, Apensem-se aos autos da execução fiscal. Manifestese o embargante e comprove sua fragil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2026 RELAÇÃO Nº 0178/2020 Processo 0000482-43.2020.8.26.0358/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Elias Ferreira Diogo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos, Extinto o Cumprimento de Sentença pela satisfação da obrigação, comunique-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1906 SANCHES TROMBINI (OAB 169297/SP), HUDSON AUGUSTO BACANI RODRIGUES (OAB 312846/SP) Processo 1501645-81.2020.8.26.0358 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Opp Industria Textil Ltda Em Recuperac - Vistos, A exequente opôs embargos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2000 manifeste-se o(a) exequente sobre a satisfação do débito. Se não cumprido o acordo, intime-se o executado para apresentar a matrícula atualizada do imóvel e, após, ao exequente para manifestação sobre o pleito de fls.12/13. Intime(m)-se. - ADV: CRISTIANO ABDANUR SAO BENTO (OAB 210465/SP) Processo 15019

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2973 C.D.A. Diante do exposto, DENEGO PROVIMENTO ao pedido apresentado como exceção de pré-executividade, para declarar hígida a execução fiscal. Honorários fixados anteriormente. Eventual oferecimento do imóvel objeto da execução à penhora, se o caso, deverá ser feito com a certidão atualizada da mat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1474 pelo advogado Dr. Marcelo Gazzi Taddei. Fls. 139/144: ciência à executada e à administradora judicial do valor recalculado da dívida. Indefiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros, tendo em vista que a executada encontra-se em recuperação judicial e o processo suspenso, relativamente à constriç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2238 crédito suficiente para compensar o débito de R$ 442.064,06. Relata que, erroneamente, realizou pagamento em duplicidade no valor de R$ 445.358,01 no mês de agosto de 2014 (fls. 215), fato que lhe gerou um crédito, nos termos do art. 63, II, do Regulamento do ICMS/SP. No entanto, esqueceu de informar o val