Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2618 AVERIGUADO : JORGE LALA VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1502609-51.2021.8.26.0322 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2352864/2021 - Lins AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JEFERSON MATHEUS DOS SANTOS VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1502610-36.2021.8.26.0322 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2352865/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3942 oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, tudo de conformidade co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1556 digitada como MANDADO e OFICIO de REQUISIÇÃO. - ADV: VALDECIR MILHORIN DE BRITTO (OAB 99743/SP) Processo 1500534-10.2019.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - H.M.I.S. Expeça-se guia de execução, encaminhando-se à Vara de Execução ou Deecrim competente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2429 o presente despacho, por cópia digitada como MANDADO e OFICIO de REQUISIÇÃO. - ADV: FABIO JOSE DA SILVA (OAB 96091/SP) Processo 1500122-21.2019.8.26.0600 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa - J.L.S.C. - Fls 259: Providencie-se a retificação da certidão de sentença, conforme reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1568 prisão preventiva, pois todos os argumentos de fatos e de direito, outrora lançados nos autos, estão presentes sem alterações, o que dispensa repetição desnecessária. 2) Presentes os requisitos legais, recebo a denúncia, nos termos do art. 396 do CPP, em relação a WILLIAN GUSTAVO CARRENHO 3) CITE-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1567 a comparecer ao prédio do fórum. (III) Deverá o(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça certificar se testemunha/vítima/réu tem condição (computador com câmera e microfone ou laptop ou celular e internet) de participar de teleaudiência. Ainda, deverá certificar o número do telefone/celular e o e-mail par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1721 Processo 1501027-16.2021.8.26.0322 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - Mauricio da Silva Guzzo - Intimese de sua nomeação para defender os interesses do réu, bem como, da audiência designada (fls. 80/82) para o dia 12/04/2023. - ADV: SILVIA HELENA ZORMAN DE MENEZES MONTEIRO (OAB 391172/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2182 Processo 1500281-22.2019.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.V.T.S. - 1- Recebo o recurso de fls. 222/227. 2- Intime-se a Defesa para apresentar as contrarrazões do recurso, no prazo legal. 3Arbitro os honorários do Advogado dativo em 70% do valor previ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2381 vier(em) a ser processado(a)(s) por contravenção. Expirado o prazo, sem revogação, sua(s) punibilidade(s) será(ão) declaradas extinta(s). Após pelo MM. Juiz foi dito que: Expirado o prazo, junte-se FA e informação do Distribuidor Criminal, abrindo-se vista ao Ministério Público. - ADV: ROSALINA BA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1876 Processo 1501902-20.2020.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - Fernando de Novaes Shiroma Por ora, aguarde-se a comunicação do ajuizamento de Ação de Execução da Multa Penal, nos termos do art. 479-A das Normas da Corregedoria. No mais, certifique-se eventual decurso do prazo