6 resultados encontrados para 1502609-62.2021.8.26.0189 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3414 PROCESSO : 1502604-40.2021.8.26.0189 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3085706/2021 - Fernandopolis AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : LETÍCIA MARTINS DA SILVA VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1502605-25.2021.8.26.0189 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3089859/2021 - Fernandop
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3313 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0064/2022 Processo 1500319-45.2019.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - VITOR SOARES CERQUEIRA - Parte: VITOR SOARES CERQUEIRA. Nº da CDA: 13384
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3301 denúncia, nos termos do art. 396, do CPP, decorre da ausência de fundamentos para que seja liminarmente rejeitada. Três são os fundamentos para a rejeição liminar: denúncia inepta, falta de pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal e falta de justa causa para o exercício da a
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3177 Processo 0006127-08.2019.8.26.0189 (processo principal 1002269-49.2019.8.26.0189) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento Médico-Hospitalar - M.C.G.L. - Vistos. Por mera liberalidade, intime-se novamente a parte exequente, através de seu procurador, para dar prosseguimento ao feito, requerendo o q
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3204 Eventuais cautelares distribuídas na ocasião do procedimento investigatório ou antes dele deverão ser anotadas nestes autos, se físicas, ou apensadas, se digitais, lembrando-se de retirar eventual anotação de sigilo externo. Após, expeça-se o necessário para a citação do réu para responder à acusaç