Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3457 438 Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0002033-12.2022.8.26.0577; Assunto: Apropriação indébita; Recorrente: Renata Naves Faria Santos; Advogada: Renata Naves Faria Santos (OAB: 133947/SP) (Causa própria); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo 0001827-02.2022.8.26.0996; Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 PROCESSO : 1503503-46.2021.8.26.0348 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2273517/2021 - Mauá AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : WILLIAM MARQUES DA SILVA VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1503504-31.2021.8.26.0348 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2302046/2021 - Mauá AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : FRANC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1084 06.2021.8.26.0047; Roubo Majorado; Apelante: EDERSON RODRIGO ALVES; Advogado: Nelson Vallim Fischer (OAB: 119706/ SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3340 do Código de Processo Penal, expeça-se o mandado de prisão. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rafael Zambon de Moraes (OAB: RZM/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 1500106-76.2021.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2469 de Soltura, se for o caso. Em face da inscrição como dívida ativa em data anterior a 05 de março de 2020, declaro extinta a punibilidade da pena de multa, deixando de aplicar o Provimento CG nº 4/2020 da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Diante da ausência de interesse rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2012 conclusos. - Magistrado(a) Mens de Mello - Advs: Daniel Chiconello Braga (OAB: 215316/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 1500073-76.2019.8.26.0083 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Aguaí - Apel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2051 Processo 1502001-78.2021.8.26.0540 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO MARCOS PEREIRA DA SILVA - Vistos. 1. Fls. 137-8: Verifica-se que o advogado encontra-se devidamente cadastrado junto ao sistema SAJ e com acesso aos autos. 1.1. Defere-se os benefícios da justiça gratuita.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1928 para contato. Requisitem-se as testemunhas policiais e intime-se a testemunha Cleberson, nos termos do Comunicado CG nº 378/20 (fl. 148), as quais serão ouvidas pela plataforma Microsoft Teams. 3. Sem prejuízo, dê-se vista ao Ministério Público para que informe a possibilidade de efetuar pesquisa CAEX,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1748 antecedentes extraída do sistema SIVEC (fls. 118-9), bem como a situação de calamidade em decorrência da pandemia da COVID-19, julgo extinta a punibilidade de Vanessa Priscila Borba Guimaraes com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. Procedam-se as anotações e expeçam-se as comunicaçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1989 Processo 1501910-85.2021.8.26.0540 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ALAN ROQUE DOS SANTOS PEREIRA DO CARMO - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na ação penal para CONDENAR o réu ALAN ROQUE DOS SANTOS PEREIRA DO CARMO, qualificado nos autos, a c