Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1318 Processo 0000141-30.2016.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - JOSÉ CARLOS SOAVE - Vistos. Fls. 2221/2: ante os argumentos da Defesa e a concordância do Ministério Público (fls. 2234), redesigno a realização do ato judicial de fls.2218/20 para o dia 1 de fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2329 a parte/testemunha no endereço informado, devolva-se, com as homenagens e as cautelas de estilo. Infrutífera a diligência em virtude de mudança de endereço para outra cidade ou transferência de unidade prisional, independentemente de novo despacho, providencie a serventia a remessa ao Juízo competente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 1580 Julio Cesar Pintanel - Vistos. Fls. 454: providencie a serventia, para fins do artigo 930 das N.S.C.G.J., o cadastramento da referida decisão proferida pela Vara das Execuções Criminais. Considerando o trânsito em julgado da sentença condenatória o juízo de conhecimento não tem mais competência para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1316 Processo 1500417-93.2021.8.26.0598 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GLEDSON FERNANDO DE OLIVEIRA NARCIZO - Vistos. Pg. 248/249: Defiro o acesso aos autos mencionados. Int. - ADV: OSCAR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 421053/SP) Processo 1500560-68.2019.8.26.0302 - Ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1216 demonstra insensibilidade moral do agente para com a solidariedade social, visto que o período impõe o dever social de recíproca assistência. Ademais, é um período em que há maiores dificuldades de policiamento, por exemplo, e o agente aproveita-se disso para a prática de delitos). Assim, reduzo a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1014 11/02/2026, data que deverá ser destacada no rosto dos autos. Ao cartório, cumprimento da determinação contida nos artigos 102 e 152 das NSCGJ. Tratando-se de autos digitais, arquivem-se os autos físicos que foram digitalizados na integra após o oferecimento da denúncia, nos termos do Comunicado Conjun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1567 do Juízo para agendamento de estudo social, nos termos estabelecidos na missiva. Com a juntada da informação, intimemse a pessoa indicada. Após, cumprida ou não a diligência, devolva-se a presente, com as homenagens deste Juízo. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício e mandado. Cumpra-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 961 OLIVEIRA JUNIOR (OAB 421053/SP) Processo 1500465-04.2020.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Inserção de dados falsos em sistema de informações - SILVIA CRISTINA PEREIRA RODRIGUES - Vistos. Considerando o grande número de testemunhas e o horário anteriormente designado, redesigno a reali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1503 1. Intime-se novamente o defensor constituído do réu para que, em 5 dias, providencie a apresentação de memoriais escritos, observando-se que sua inércia implicará fixação de multa de 10 (dez) a 100 (cem) salários mínimos, nos termos do que dispõe o artigo 265 do Código de Processo Penal. 2. No c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2944 V. Acórdão. Caso não haja ordem em sentido contrário, expeça-se mandado de prisão em relação ao sentenciado Jonatham Faria Labarce, com as cautelas de estilo (NSCGJ, artigo 419 e seguintes). Nos termos dos artigos 424 e 426 das Normas de Serviço da E. Corregedoria-Geral da Justiça, e tendo por base