13 resultados encontrados para 1502650-77.2019.8.26.0616 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 AVERIGUADO : JOSE PIRES FILHO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502649-92.2019.8.26.0616 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2330458/2019 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. INDICIADO : M.V.S.F. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0015207-62.2019.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública EXECT
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 AVERIGUADO : JOSE PIRES FILHO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502649-92.2019.8.26.0616 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2330458/2019 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. INDICIADO : M.V.S.F. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0015207-62.2019.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública EXECT
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 332 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001316-38.2021.8.26.0996; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: ALEXANDRE VINÍCIUS FRANCISCO D
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 855 SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1502650-77.2019.8.26.0616; Pro
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2185 Processo 1501519-67.2019.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.W.N.T. - VISTOS. Recebo os recursos. Processe-os. Intimem-se para razões e contrarrazões de apelação. Int. - ADV: TASSIO JOSE LEAL DE CARVALHO (OAB 375830/SP), LEILA MARIA RAMALHO LEAL DE
TJSP 24/03/2021 - Pág. 2601 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2601 (Defensor Público) - 4º Andar Nº 1501091-48.2020.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Hortolândia - Apelante: Gabriel Faria Bento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1751 como incursos nas sanções do artigo 180, “caput”, c.c. o artigo 29, ambos do Código Penal, à pena de 01 ano e 09 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 17 dias-multa. Considerando a pena concretamente aplicada e o tempo em que o réu Paulo Roberto se encontra recolhido, con
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2208 resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias. Requisite-se folha de antecedentes e certidões do que dela constar. Oficie-se como requerido. Acolho o requerido pelo Ministério Público, e determino o arquivamento dos autos de inquérito policial, ressalvado o disposto no art. 18 do Código de Processo Penal,
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2141 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA CLAUDIA BENEDETTI BOVO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0211/2021 Processo 0002109-98.2006.8.26.0091 (361.02.2006.002109) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Hailton Lira Leonel - Para melhor adequação da pauta, redesigno o Plen
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2015 contexto soa paradoxal a afirmação de que o réu se compromete a responder a todos os chamamentos judiciais e a permanecer em seu endereço. Ora, se o réu, ora paciente, não tem controle das próprias atitudes, mais uma razão para que permaneça alijado do convívio social, agora também por razões do d