Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1521 Processo 1501852-70.2021.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MICHEL ROCHA ROMIO - JONATHAN BATISTA DA SILVA - - FABIO DE SOUZA MATOS - Intimação da Defesa para que apresente alegações finais, no prazo legal. - ADV: FABIO HENRIQUE RIBEIRO LEITE (OAB 193003/SP), EDNEZER GERALDO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2306 Processo 1025307-98.2021.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.R.C. - Vistos. Inexistindo qualquer suspeita de tentativa de ocultação por parte da alimentanda, indefiro o pedido de citação por hora certa. No mais, considerando que a ré se encontra em local incerto em não sabido (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2207 Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora DANIELA ISIDORIO ARAUJO, RAFAELA ISIDORIO ARAUJO e RAIMUNDA IRADIR ISIDORIO ARAUJO, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para determinar que seja expedido alvará judicial para levantamento do saldo apurado em ofíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2093 anterior. Assim, é caso de prosseguimento do procedimento sem a revogação da prisão, porquanto ainda necessária para acautelar o processo. Intime-se. - ADV: EVERTON TOLEDO (OAB 314493/SP) Processo 1501248-75.2022.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - N.O. - Vistos. Em a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1601 Processo 1501812-88.2021.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALTAIR FRANCISCO DE OLIVEIRA - Vistos. Em atenção ao parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal, observo que permanecem presentes as circunstâncias fáticas que autorizaram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2188 Processo 1502053-62.2021.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DAVID DE OLIVEIRA COUTINHO - - DEZIDERIO COSTA RODRIGUES - Vistos. Em atenção ao parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal, observo que permanecem presentes as circunstâncias f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2251 Processo 1500019-70.2021.8.26.0106 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.L.O.C. - Tomar ciência da nomeação e apresentar defesa previa no prazo legal. - ADV: LUANA DE SOUZA CUSTODIO MELO (OAB 403188/SP) Processo 1500031-55.2019.8.26.0106 - Inquérito Policial - Fat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2210 advogados e testemunhas, explicando o procedimento e certificando nos autos posteriormente, para garantir que o ato seja realizado sem percalços. 5) Ausente manifestação contrária à realização da audiência no prazo de 5 dias, devidamente justificada, providencie a serventia a intimação de todos os suje

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2006 produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo firmado entre as partes (fls. 185/186) e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, ‘b’, do Código de Processo Civil. Custas na forma avençada. Na ausência de disposição expressa, c