Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2550 líquido, certo e estampado em título judicial. Sendo assim, defiro o pedido de fls. 505/506 nos termos do art. 529, § 3º, do CPC, oficiando-se ao empregador (fl. 486) para desconto, além da pensão alimentícia mensal, de mais 20% (vinte por cento) dos rendimentos líquidos do executado, incluindo férias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2172 prestação de contas ao Juízo e a impressão pela Serventia. Se necessário for, defiro honorários a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Pública, ante sua atuação no presente feito. Expeça-se certidão. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2295 positiva, apense-se, dando vista ao Ministério Público e, após, conclusos. Havendo a distribuição, mas a outro Juízo, manifestese o Parquet. Intime-se vítima e autor da revogação parcial das medidas protetivas. Ciência ao M.P. Osasco, 13 de julho de 2021. - ADV: MARCELE DIANE SCHNEIDER (OAB 357336/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2631 NAC. E INTERN. LTDA - Vistos, Fls. 440/451: intime-se a empresa solicitante para ciência. Após, aguarde-se resposta do 7º D.P. de Osasco e Delegacia de Biritiba Mirim. Int. Osasco, 02 de julho de 2021. - ADV: MARILDA IZIQUE CHEBABI (OAB 24902/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP) Processo 1501445-07.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2023 (fls. 1/2), boletim de ocorrência de autoria conhecida (fls. 8/12), auto de exibição e apreensão (fls. 13/14), laudo de constatação prévia (fls. 24/26) e laudo pericial químico-toxicológico (fls. 121/123). Os indícios de autoria decorrem de termo de depoimento (fls. 3/5) e termo de declarações (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2477 autos, pois que demonstrada a materialidade do delito e a existência de indícios suficientes a atribuírem a autoria ao acusado. Outrossim, comprovados os pressupostos processuais e condições de procedibilidade da ação que revelam a justa causa para exercício da persecutio criminis. Observando a Pandemia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2649 de arma de fogo, em face de Bruna, um aparelho telefone celular. Ainda, nas mesmas condições tempo-espaciais, agindo em concurso e unidade de desígnios com dois indivíduos, não-identificados, tentou subtrair, para proveito comum, mediante grave ameaça, exercida com emprego de simulacro de arma de fogo,