Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1860 dativo (fl. 61), pelos atos praticados, conforme previsto na Tabela do Convênio Defensoria Pública OAB Ordem dos Advogados do Brasil. Expeça-se certidão. Int.. - ADV: SEBASTIÃO JACINTO FILHO (OAB 295961/SP) Processo 1502691-07.2021.8.26.0347 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - D.V.B. - - R.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2393 indícios de autoria e materialidade, e preenchidos os requisitos do Artigo 41 do Código de Processo Penal, RECEBO a denúncia oferecida contra Gabriel Lourenço. Providenciem-se as anotações e comunicações de estilo (SAJ e IIRGD). Cite(m)-se o(a)(s) denunciado(a)(s) indicado(a)(s) acima, para responder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2358 Processo 1502691-07.2021.8.26.0347 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - D.V.B. - - R.P.A.B. - Vistos. Fls. 157/160: Trata-se de pedido do Ministério Público pela produção antecipada de prova judicial, diante da apuração da prática de crimes previstos, em princípio, no artigo 217-A, caput

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2049 poderá obter maiores esclarecimentos. Caso haja impossibilidade técnica da vítima/testemunha residente fora da Comarca participar do ato por meio de videoconferência, o Juízo deprecado diligenciará pela intimação e requisição, se necessário, para comparecimento pessoal perante o Juízo deprecado, no