Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 PROCESSO :1502695-53.2019.8.26.0302 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3083474/2019 - Mineiros do Tiete AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : HUMBERTO CARLOS DA SILVA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005606-67.2019.8.26.0026 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2143836/2018 - JAU AUTOR : Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1207 LEANDRO LORENCETTO (OAB 425705/SP), MARCELO MARTINEZ SANTIAGO (OAB 298508/SP) Processo 1011128-06.2019.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Confiança House Jau Empreendimentos Ltda Me - Geni Reda Pavan - Nota de Cartório: Fls. retro: fica cientificado(a) o(a) procurador(a) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1054 a continuidade da persecução penal mediante oferecimento de denúncia ou requisição de inquérito policial”. Dessa forma, decorridos mais de 3 anos desde a data do fato, sem a ocorrência de qualquer causa interruptiva, impeditiva ou suspensiva, nos termos do entendimento suso mencionado, de rigor o reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1818 U. - INCONSTITUCIONALIDADE INCIDENTAL DAS TAXAS DE CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS INCIDENTES SOBRE O IMÓVEL REFERIDO NA INICIAL E SUAS CONSEQUENTES ANULAÇÕES BEM DETERMINADAS REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM AMPARO NO ORDENAMENTO JURÍDICO - DEVOLUÇÃO DOS VALORES COBRADOS, NOS TERMOS DO DECIDIDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1251 Carmen Lúcia Primeira Turma DJe 15.5.2009). Destarte, não há possibilidade de seguimento deste recurso constitucional com os motivos expostos em seu bojo, visto que não debatidos no Acórdão, restando não preenchida também esta condição de admissibilidade. Assim, em razão da ausência dos requisitos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 971 do Estado de São Paulo, inclusive Cartórios Anexos. O ingresso da parte com acompanhante fica restrito aos casos em que seja indispensável para seu deslocamento ou cuidado. Ficam também advertidos que serão todos submetidos a medição de temperatura e análise de sintomas de gripe pela equipe de contro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1452 PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS - RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1201 (parte remota e parte presencial), se alguma parte optar por estar presente perante o Juízoal, mediante justificativa razoável a após análise pelo magistrado. Contudo, considerando o momento extraordinário que estamos enfrentando com a Pandemia do Covid-19, e não havendo como prenunciar em que fase do P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1297 daquelas de conteúdo programático, que veiculam diretrizes de políticas públicas, especialmente na área da saúde (CF, ARTS. 6º, 196 E 197) a questão das escolhas trágicas a colmatação de omissões inconstitucionais como necessidade institucional fundada em comportamento afirmativo dos juízes e t