Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 332 Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001949-49.2021.8.26.0996; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Douglas Gomes Lucio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 798 Drogas e Condutas Afins; Apelante: Raphael Gregorio de Oliveira; Advogada: Silmara Domingues de Lucca (OAB: 400308/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2018 nos Autos e que houve apenas o trânsito para o Ministério Público, mas não para a Defesa. Decido. Não é caso de se conhecer do recurso de Embargos de Declaração interposto por não cabível, na espécie, uma vez que manejado contra uma certidão de cartório, e não em face de acórdão, sentença ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1695 Processo 1502590-79.2020.8.26.0322 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins WILLIAN MESSIAS MORAES DE OLIVEIRA LIMA - “Fica(m) a(s) defesa(s) intimada(s) a apresentar(em) alegações finais, no prazo legal” - ADV: SIDNEY DA SILVA AUGUSTO (OAB 436401/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1793 aos objetos apreendidos, nos termos do art. 123 do CPP, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, eventual reclamação das partes. 6- Expeça-se o necessário. - ADV: THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 413792/SP) Processo 1502702-48.2020.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - V.R.L. - Ante a altera

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2312 dos Santos Machado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Vitor Teixeira de Freitas Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 1501499-18

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2128 Justiça certificar se o réu tem condições (computador, notebook ou celular com câmera, microfone e acesso à internet) de participar de teleaudiência, bem como o número do telefone/celular e e-mail para posterior contato. Caso haja impossibilidade técnica para realizar a audiência virtual deverá int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1816 PEREIRA DOS REIS ARQUEJADA (OAB 368883/SP) Processo 1500102-64.2018.8.26.0600 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Guilherme Mathias da Silva Fernandes - Fls. 337: Retifique-se a certidão da sentença conforme requerido e abra-se nova vista ao Ministério Público.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1568 Providencie a serventia o necessário junto ao estabelecimento prisional onde o réu, encontra-se recolhido, CDP de Álvaro de Carvalho, a fim de viabilizar sua participação na teleaudiência. 8) Intime-se o(a) Advogado(a) e dê ciência ao Ministério Público. 9) Servirá o presente despacho, por cópia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1319 Rodrigues, mãe Teodolinda Cremonini, Nascido/Nascida 20/04/1934, de cor Branco, natural de Lins - SP, Rua Maria Esmeria, 46, NORTE 2, Vila Sao Jose, RUA MARIA ESMERIA, CEP 16401-043, Lins - SP, Fone (14) 3522-4727 , bem como eventual intimação e requisição se necessário da(s) testemunha(s) PM FLAVIO AU