Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1813 fundamentação. Diante da sucumbência, condeno a requerida/embargante ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que, por equidade, em R$ 1.100,00 (mil e cem reais), com fundamento no artigo 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil, supensa a exigibilidade em razão dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 PROCESSO :1502709-33.2019.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO EXECTDO : Mauricio Izildo Goncalves da Silva VARA:2ª VARA PROCESSO :1502710-18.2019.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO EXECTDO : Rui Alberto Feijo M. de Faria VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5084 PALMA (OAB 362268/SP) Processo 1500184-78.2019.8.26.0368 - Inquérito Policial - Estelionato - A APURAR - Trata-se de inquérito policial instaurado para apurar eventual crime de estelionato de autoria desconhecido, figurando como vítima Fernando Luiz Fernandes. Pelos motivos expostos pelo ilustre represent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2393 dele permanecendo armazenada no sistema Onedrive. No mais, certifica-se que nesta audiência foram colhidos os seguintes depoimentos, interrogatório e alegações: 1- Wanderson Cosmo de Andrade Leal - testemunha 2- Carlos Alberto Moreira de Andrade - acusado 3- Alegações Finais da Acusação 4- Alegaçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2701 remota. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MACHADO COSTA AGUIAR (OAB 59894/SP), RODRIGO CARLOS BISCOLA (OAB 202476/SP) Processo 1005070-51.2017.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Brasilquimica Industria e Comercio Ltda - José Edson Roque Zuquetto - - Gisele dos Santos Zuquetto - Monsan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2506 GALEGO (OAB 259772/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), CLÁUDIA GONÇALVES VIEIRA (OAB 433742/ SP) Processo 1500272-48.2021.8.26.0368 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Tráfico de Drogas e Condutas Afins N.F.S.B. - Vistos. À vista da certidão de fls.37, retornem os autos ao Ministério P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5889 na acusação, para a participação virtual na audiência, indicando elas os dados necessários para o envio do link. Caso elas declarem não ter condições de participarem remotamente, deverão comparecer na sala de audiências da 2ª Vara, no edifício do Fórum de Monte Alto, na data acima designada, par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 1134 Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação, julgo EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declarando insubsistente eventual penhora realizada. Em face da renúncia ao direito de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2466 razão dos maus antecedentes. A vítima em nada contribuiu para o crime, sendo circunstância que não pode servir para beneficiar o réu. As consequências do crime são normais ao tipo. Assim, fixo a pena-base em 1 ano e 2 meses de reclusão e 11 dias-multa. Na segunda fase, presente a agravante da reinci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2880 data, verifica-se a distribuição da cinco ações idênticas, entre as mesmas partes, aparentemente referentes à mesma operação (contrato) divergindo entre as ações os meses indicativos de desconto da prestação no valor de R$132,46, em aparente repetição da ação com o processo nº1003109-36.8.26