TJSP 09/02/2022 - Pág. 2393 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3444
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dele permanecendo armazenada no sistema Onedrive. No mais, certifica-se que nesta audiência foram colhidos os seguintes
depoimentos, interrogatório e alegações: 1- Wanderson Cosmo de Andrade Leal - testemunha 2- Carlos Alberto Moreira de
Andrade - acusado 3- Alegações Finais da Acusação 4- Alegações Finais da Defesa Certifica-se ainda que, por segurança, a
testemunha ouvida na data de hoje, agente público, deixou de apresentar documento de identificação com foto, ficando
consignado ainda que ela é pessoa conhecida de todos os presentes neste ato, não havendo assim dúvidas acerca de sua
identidade. As partes presentes neste ato tomaram ciência de todo o teor deste termo, no qual consta a assinatura digital da
Magistrada que presidiu a audiência. NADA MAIS. - ADV: CARLOS EDUARDO CAMASSUTI (OAB 399461/SP)
Processo 1500394-95.2020.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.J. Finalizando, certifico: 1- que o disposto no Comunicado CG n. 284/2020 foi devidamente cumprido, tendo sido viabilizado ao
acusado e sua defensora oportunidade de entrevista privada; 2- que a vítima, com fundamento no artigo 217 do CPP, foi ouvida
sem a presença do acusado. Consto que esta audiência, que foi realizada em ambiente virtual, gerou um arquivo de gravação,
que será anexado aos autos com uma cópia dele permanecendo armazenada no sistema Onedrive. No mais, certifica-se que
nesta audiência foram colhidos os seguintes depoimentos e interrogatório: 1- Madalena Justo - vítima 2- Amauri Sérgio Fiorentim
testemunha da acusação 3- Avelino Justo acusado - interrogatório Certifica-se ainda que as partes presentes neste ato tomaram
ciência de todo o teor deste termo, no qual consta a assinatura digital da Magistrada que presidiu a audiência. NADA MAIS. ADV: FERNANDA CRISTINA VELOSO CAMASSUTI (OAB 390571/SP)
Processo 1500413-67.2021.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Edson do Nascimento
Moraes - - Douglas Henrique Barbosa Dias da Silveira - Vistos. Em decisão proferida a fls.75/77, foram aplicadas aos réus as
medidas cautelares previstas no art. 319, incisos IV e V, do CPP, a saber, proibição de se ausentar da comarca por mais de dez
dias sem prévia autorização do juízo e recolhimento domiciliar no período noturno (das 18 às 06 horas), finais de semana e dias
de folga (durante todo o dia). O réu Edson do Nascimento Moraes postulou a readequação do horário da medida cautelar de
recolhimento noturno que lhe foi imposta sob a justificativa de que trabalha com a coleta de materiais recicláveis pelas ruas da
cidade, sendo o melhor horário para a realização da tarefa o período entre 17:00 e 20:00 Horas. O Ministério Público manifestouse favorável ao pedido (fls. 306). Ante o exposto, concedo ao réu EDSON DO NASCIMENTO MORAES a readequação do
horário da medida cautelar de recolhimento noturno, passando a vigorar no período das 20 às 06 horas, até ulterior deliberação
deste Juízo. Intime-se. - ADV: NATIELI DOS SANTOS GARCIA (OAB 417975/SP)
Processo 1502506-42.2017.8.26.0368 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos.
Tendo em vista a satisfação da obrigação, julgo EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento no artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil, declarando insubsistente a penhora realizada. Solicite-se ao imediato cancelamento
do leilão. Em face da renúncia ao direito de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, imediatamente, arquivando-se os autos
do processo, com as comunicações e anotações necessárias. P.R.I.C. Monte Alto, 07 de fevereiro de 2022. DOCUMENTO
ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV:
FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP)
Processo 1502709-33.2019.8.26.0368 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Mauricio Izildo Goncalves da Silva - Fls.137: a
providência independe da intervenção do juízo. Retornem os autos ao arquivo. - ADV: SERGIO EDUARDO MARANGONI (OAB
455186/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0093/2022
Processo 0000006-04.2022.8.26.0368 (processo principal 1001282-87.2021.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Osmar Silva Pereira - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
ELIO MARCOS MARTINS PARRA (OAB 115031/SP)
Processo 1002992-84.2017.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Manifeste-se a exequente em prosseguimento. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO
LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0094/2022
Processo 0000139-46.2022.8.26.0368 (processo principal 0005173-85.2011.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria - Denis Garozi - Os autos encontram-se com vista ao exequente para manifestação acerca
da impugnação. - ADV: CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP), VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP)
Processo 0002027-84.2021.8.26.0368 (processo principal 1001728-90.2021.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Maria Clarice Goncalves - Chubb Seguros Brasil S/A - Os autos encontram-se com vista à autora para
manifestação acerca do depósito realizado. - ADV: EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE (OAB 138646/SP), GILMAR
RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
Processo 0003187-52.2018.8.26.0368 (processo principal 1004937-09.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Cheque - Cojiba Supermercados Ltda - Manifeste-se a exequente quanto ao prosseguimento do feito. - ADV: FÁBIO HENRIQUE
ROVATTI (OAB 238058/SP), MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP)
Processo 1000210-31.2022.8.26.0368 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Tiago Participações Ltda - Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, sobre a certidão do Oficial de Justiça (p. 39) que
deixou de citar a requerida Célia Aparecida Costa de Freitas. - ADV: JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP)
Processo 1002939-35.2019.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - João Henrique Messias dos
Santos - Manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento do feito. - ADV: MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP)
Processo 1003141-41.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Associação Monte Alto
de Ensino Ss Ltda. - Manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento do feito. - ADV: JEFERSON IORI (OAB 112602/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0095/2022
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º