Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Jair Vasconcelos VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1502710-06.2016.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Fazgran Empreendimentos Imobiliarios S/A VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 333 Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1002678-19.2020.8.26.0309; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Banco Santander (Brasil) S/a.; Advogado: Leonardo Francisco Ruivo (OAB: 203688/SP); Advogada: Tatiana Carvalho Seda (OAB: 148415/SP); Apelado: Município de Jundiaí; Advogado: Andre Lisa Biassi (OAB: 318387/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1252 Adriano Aparecido Tiburcio Itu Me; Advogado: Robson Barsanulfo de Araujo (OAB: 281412/SP); Advogado: Rui Luiz Lourensetto Junior (OAB: 248931/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1005 da sucumbência. A despeito do abandono da causa após a oferta de contestação pelos diversos réus, não se vislumbra máfé na hipótese vertente. Reforma da sentença, a fim de se afastar a condenação ao pagamento dos honorários advocatícios. Recurso provido” - Apelação Cível nº 1010689-80.2017.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1395 casos de CDA já protestada, impondo-se a respectiva mantença. Decisão diversa, com todas as vênias a douto entendimento contrário, seria o mesmo que, no plano concreto, conferir efeito suspensivo à exigibilidade do débito só por conta de oferta de garantia ou caução e para o que não há amparo legal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1282 examinar ou a cotejar cada precedente invocado pela parte no sentido da tese que defende. Por certo, “(...) nem se venha falar em supostos precedentes judiciais, numa indevida ampliação da regra do artigo 927, incisos e parágrafos, do Código Civil, pois arestos há de toda casta, neste ou naquele sentid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2785 111 de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Coletivo; Nº origem: 1007838-51.2019.8.26.0053; Assunto: Jornada de Trabalho; Agravante: Centro do Professorado Paulista; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Agravado: Secretario de Estado da Educação de São Paulo; 2075186-34.2019.8.26.0000; Processo Digit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2785 472 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2075228-83.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1622 Estacionamento e Parti - Certifico e dou fé que o valor das custas processuais importa em R$ 145,45, correspondente a 5 UFESP’S. Fica o executado intimado, com a publicação deste, para pagamento das custas processuais, no prazo de 60 dias, no valor de R$ 145,45, sob pena de inscrição em dívida ativa. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1203 da suspensão da exigibilidade do débito (artigo 151, VI, CTN), ao que, diga-se, é objetivamente irrelevante quem celebrou tal composição. Para os demais casos, sem notícia ainda nos autos de existência de acordo de parcelamento do débito ainda em curso, diga o exequente, dando-se vista dos autos, a