Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 IP : 2189474/2022 - Lins AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DESCONHECIDO VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1502711-39.2022.8.26.0322 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2189500/2022 - Lins AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ARGEU DA SILVA VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1502712-24.2022.8.26.0322 CLASSE : INQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1952 dos objetos apreendidos (fls. 710). - ADV: MAIRA FERNANDA BOTASSO DE OLIVEIRA (OAB 266616/SP) Processo 1500944-97.2021.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.A.P. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a denúncia para ABSOLVER o réu EDGAR ANTONIO PETROLLI da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1997 a Defesa intimada para apresentar as razões do recurso, no prazo legal. - ADV: PAULO SÉRGIO BASTOS ESTEVÃO (OAB 174242/SP) Processo 1501216-91.2021.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Rosendo Gabriel Moreira - - Higor Henrique Bueno Rocha - 1- Recebo o re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1796 Rodrigues Silva e Alexandre Eduardo de Brito 2) CITEM-SE para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, os acusados poderão arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrola

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1864 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0694/2022 Processo 0006934-22.2016.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Thiago Fernando Dias Fls. Retro: Providencie-se o necessário. - ADV: DANILO CÉSAR SIVIERO RÍPOLI (OAB 194629/SP), O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1683 (OAB 212087/SP) Processo 1500107-18.2020.8.26.0600 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - RUDNEN COELHO DA SILVA MAURICIO - Intime-se RUDNEN COELHO DA SILVA MAURICIO, da sentença proferida nos autos por edital, com prazo de 60 dias, nos termos do art. 392 do CPP. - ADV: CINTHIA CRISTINA CARDADOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1727 Processo 0004974-94.2017.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Marcel Angelo Montanha - Tendo em vista a certidão fls 263, ante a renúncia da advogada constituída pelo réu Marcel Angelo Montanha, determino que a Serventia providencie a intimação do réu para que n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1799 Pública. Decido. Os embargos de declaração são tempestivos e por isso conhecido. Sem razão a embargante. O art. 804 do Código de Processo Penal determina que a sentença ou o acórdão, que julgar a ação, qualquer incidente ou recurso, condenará nas custas o vencido. Portanto, o momento de se aferir a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1560 CSM nº 2557/2020 e 2564/2020, e nos termos do artigo 399 o CPP, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o próximo dia 28/03/2023 às 16:15 horas, que será realizada por meio de videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams. 2) INTIME-SE o réu Rafael Silva de Oliveira para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2019 expedindo-se certidão de honorários, a qual ficará disponível no sistema E-saj. 6- Comunique-se a vítima da r. sentença, bem como do v. acórdão proferidos nos autos, nos termos do Provimento do C.S.M. nº 770/02. 7- Expeça-se o necessário. - ADV: ELIANE PECANHA DE LIMA RODRIGUES (OAB 85590/SP), MARIA