Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2471 sem prejuízo, e-mail à ilustre Autoridade Policial. Int. Processo 1502403-85.2019.8.26.0361 - Inquérito Policial - Furto - AUTOR 1 DESCONHECIDO - Decorrido o prazo, sem informes sem diligências, notado tratar-se de feito que tramita pelo meio digital, solicite-se sua devolução. Encaminhe-se, sem prejuí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1746 caput, c.c. art. 141, incisos II e III, ambos do Código Penal, CONDENANDO-O ao cumprimento de 08 (oito) meses de detenção, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 13 (treze) dias-multa, cada qual fixado no mínimo legal, reajustado desde a prática delituosa, observando-se a substituição por pena r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 5307 os autos ao Ministério Público, caso negativo. Intime-se a defesa do réu para que comprove, em cinco dias, o cumprimento da prestação pecuniária acordada em audiência em favor da entidade apontada a fls. 233/234. - ADV: EUCLYDES APARECIDO MARTINS (OAB 212943/SP) Processo 1502581-11.2020.8.26.0616 - Aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1976 todas as determinações, independentemente de nova conclusão. Intime-se. - ADV: KALED LAKIS (OAB 128499/SP) Processo 1500964-79.2021.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ORLANDO APARECIDO DA LUZ DOS SANTOS - Recebo os recursos dos sentenciados. Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2407 de execução definitiva”. No mais, fica MANTIDA a sentença proferida às fls. 365/372, por seus próprios e jurídicos fundamentos, tal como lançada. Verifico que se faz necessária a intimação pessoal do acusado, bem como de seu defensor, considerando o acolhimento dos embargos opostos e a consequent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2699 para conveniência da instrução criminal, a fim de que se garanta que a prova a ser colhida em Juízo não sofra qualquer tipo de interferência, além de ser necessária para a correta e eficaz aplicação da lei penal. No mais, declaro encerrada a instrução criminal. Defiro o prazo sucessivo de 05 (c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2256 no prazo de 10 dias, sob pena de ação de execução, ressalvando-se que a comprovação do pagamento poderá ser feita por terceira pessoa e para também efetuar o pagamento das custas judiciárias, estas no prazo de 60 dias, em favor e em nome do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, CNPJ 00.394.494/0008-0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1875 razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Lucas Fujimori Martinelli (OAB: 414762/SP) - Gisele de Oliveira Lima (OAB: 84368/SP) Janaina Navarro (OAB: 238104/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 1501185-86.2019.8.26.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2099 MP. Int. - ADV: ANDRÉ JOSÉ DE LIRA (OAB 264134/SP), JOYCE APARECIDA FERREIRA FRUCTUOSO (OAB 264209/SP), JOSE GERALDO DA SILVEIRA (OAB 68986/SP), RENATO DOS REIS GREGHI (OAB 271988/SP), FRANCISCO TOLENTINO NETO (OAB 55914/SP), ALEXANDRE LUIZ DA SILVA (OAB 301433/SP), JOSE EDUARDO PINHEIRO DONEGA (OAB 303198/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2012 entorpecentes, apetrechos e insumos de refinamento da droga, indicando as circunstâncias em que se deu a prisão, que aquela se destinava à narcotraficância, de modo que era de rigor a prisão em flagrante e subsequente conversão em prisão preventiva. A acusação que pesa contra ambos os réus é gravís