Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3532 598 para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2136808-12.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 184 Recebo a resposta de pág. 125/134. Afasto as preliminares nela arguidas. Não há que se falar em ausência de justa causa para o exercício da ação penal. A acusação foi lastreada em razoável suporte probatório, dando conta da existência da infração penal descrita e fortes indícios de autoria. O J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 309 inquirição da vítima Vivian Daniele Félix Soler. Diante da notícia de que o réu abandonou o sistema prisional (pág. 378), antes da designação de data para julgamento perante o Egrégio Tribunal do Júri, abra-se vista às partes para manifestação. - ADV: CAIO CESAR DEVECCHI (OAB 419215/SP) Processo 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 279 ciência ao Ministério Público e intime-se a Defesa. - ADV: WANDERLEY BETHIOL (OAB 102806/SP) Processo 1500408-80.2022.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Lucas Franco de Lara - - José Carlos dos Santos Junior - Recebo a resposta de pág. 157/159. Observo que as questões alegadas pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 240 do exame, indefiro o pedido, consignando que após o contato pessoal com o acusado em interrogatório a decisão poderá ser revista. Para a audiência de instrução e julgamento designo o dia 08 de agosto p.f., às 15:00 horas, determinando que o ato se realize de forma presencial. Para o ato, citem-se e intim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1500 exige uma análise concreta e individualizada a luz das circunstâncias do caso concreto, a qual se mostra impossível de ser realizada, em regra, antes da defesa do ato impugnado. Ressalte-se que, além do caráter satisfativo do pedido, o que importaria em indevida antecipação da tutela jurisdicional, a matéria arguida demanda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 160 o endereço eletrônico e celular da testemunha de defesa Tereza Maria de Melo Silva, residente fora da Comarca. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO LOURENÇO DA SILVA (OAB 81567/SP), MICHEL SILVA TAVARES (OAB 164243/SP) Processo 0004751-33.2021.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - L.H.C.L. - A.O.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 271 determinando que o ato se realize de forma virtual. Para o ato, cite-se e intime-se o réu Willian Santos Araujo. Intimem-se os guardas civis, oficiando-se ao superior hierárquico. Deverá o Oficial de Justiça colher seus números de telefone celular e e-mails, bem como adverti-los da realização do ato de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 203 TELVA - Recebo a resposta de pág. 66. Não configuradas quaisquer das hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de Processo Penal, determino o prosseguimento do feito. Para a audiência de instrução e julgamento, designo o dia 19 de outubro p.f., às 14:00 horas, determinando que o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1541 a decisão impositiva da medida extrema carece de fundamentação idônea. Sustenta que a autoridade apontada como coatora limitou-se a reproduzir os elementos do tipo penal provisoriamente imputado ao paciente. Assevera que a gravidade em abstrato do delito, por si só, não constitui motivação suficiente a justificar a segregaç�