9 resultados encontrados para 1502733-97.2022.8.26.0322 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0002463-50.2022.8.26.0322 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO BO : DR9776-1/2022 - Lins AUTOR : Justiça Pública RÉU : Marlon da Silva Pina VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1502190-94.2022.8.26.0322 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2112306/2022 - Lins AUTOR : Justiça Pú
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1573 Processo 1500967-43.2021.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Rafael Garcia Bonfim - Por ora, aguarde-se o retorno do mandado expedido às fls. 273/274. - ADV: BRUNA CAROLINA GONÇALVES BARBOSA (OAB 399949/SP) Processo 1501125-69.2019.8.26.0322 - Ação Pe
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2115 Processo 1502733-97.2022.8.26.0322 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins N.F.R.T. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a representação com relação à imputação da prática do ato infracional equiparado ao artigo 33 da Lei n. 11.343/06, e com fundamento nos artigo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1944 392 do CPP. Sem prejuízo, nos termos da Súmula nº 705, do STF, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção Criminal, observadas as cautelas de praxe e anotando-se no sistema informatizado. No que se refere a mídia, a serventia deverá observar e cumprir obrigatoriamente o disposto previs
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1726 fazendo parte integrante desta. O oficial de justiça deverá indagar o acusado se possui Defensor constituído ou, se não tiver, deverá certificar nos autos para nomeação de Advogado dativo pela serventia. 3) Defiro a realização de produção antecipada de provas, consistente em depoimento especial e
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2046 - Homologo o cálculo de multa para que produza seus legais e jurídicos efeitos e ante a alteração das Normas de Serviço da Corregedoria da Justiça, determino a expedição da certidão da sentença (código 505791), nos termos do art. 479-A das NSCGJ, em nome do réu David Santos Oliveira de Souza. Após
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1670 dos autos a órgão superior, na forma do art. 28 deste Código”). Após a manifestação da Defesa, abra-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA (OAB 394747/SP) Processo 1500361-15.2021.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Domésti
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2019 expedindo-se certidão de honorários, a qual ficará disponível no sistema E-saj. 6- Comunique-se a vítima da r. sentença, bem como do v. acórdão proferidos nos autos, nos termos do Provimento do C.S.M. nº 770/02. 7- Expeça-se o necessário. - ADV: ELIANE PECANHA DE LIMA RODRIGUES (OAB 85590/SP), MARIA