Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1412 Sartori da Conceicao - Apelante: Diego Henrique Cesar de Jesus - Apelante: Adalmo Braga - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - 1) Certifique-se, a Secretaria, se ocorreu o trânsito em julgado da decisão de fls. 923/924. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Gustavo M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2126137/2019 - Mogi Guacu AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MARCOS VINICIOS VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1502732-94.2019.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2126158/2019 - Mogi Guacu AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : DESCONHECIDO VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1502733-79.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 309 0060757-82.2015.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0060757-82.2015.8.26.0050; Ass

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 873 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1502734-78.2019.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2246 apontado o investigado ALLAN ROBERTO CONSTANTINO DA COSTA como coautor, também flagrado na cena do crime pelas imagens das câmeras de segurança às fls. 26 e 27. Segundo o autuado Marcos, “foi procurado por seu conhecido ALAN, o qual o convidou o interrogado para que o levasse até a cidade de Mogi Guaçu,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2618 NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. Advs: Alfredo Albelis Batista (OAB: 324533/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 1501932-56.2019.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tatuí - Apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 3166 para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Thiago Tanajura Macedo Chicote (OAB: 406261/SP) (Defensor Dativo) - Ipiranga - Sala 04 Nº 1502204-27.2019.8.26.0567 - Processo Digital.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2385 Suspensão da CNH - Carteira Nacional de Habilitação, restrição a passaporte e bloqueio de cartões de crédito. Inadmissibilidade - Medidas que transcendem o princípio da menor onerosidade da execução - Inutilidade à finalidade do processo, cujo escopo é encontrar e expropriar bens dos executados, res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2128 outro - Fica o(a) defensor(a) dativo(a) nomeado(a) para o acusado Adriano Aparecido dos Santos (Dr(a). LUIZ ALBERTO MARCHIORO) intimado(a) de todo o processado até a presente data, devendo apresentar DEFESA PRÉVIA, bem como prestar compromisso nos termo do Provimento CSM 1492/2008. - ADV: LUIZ ALBERTO MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2153 policial e arquive-se. intime-se. - ADV: HAMILTON TAVARES JUNIOR (OAB 277901/SP) Processo 1502410-74.2019.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - J.L.A. - I.C.L.D. - Vistos. 1.As matérias ventiladas pela(s) defesa(s) demandam dilação probatória, t