10 resultados encontrados para 1502740-30.2019.8.26.0408 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 453 : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500114-76.2018.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: ROBSON LUIZ LOURENÇO DA SILVA; Advogado: Gustavo Simões Lopes dos Santos (OAB: 382561/SP); 0007885-21.2012.8.26.0495; Processo Digital. Pe
Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 PROCESSO :1003555-84.2019.8.26.0408 CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR BO : 181/2019 - Ourinhos AUTORA : Ana Paula dos Santos Abe ADVOGADO : 402511/SP - Cristiane Marta Pereira E Oliveira RÉ : Edna de Souza VARA:2ª VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRI
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 419 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500337-22.2018.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: EDSON JARDIM TEIXEIRA; Advogado: Itamar Francisco Taveira de Souza (OAB: 188351/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001405-05.2013.8.26.0394; Processo Digital. Petições p
TJSP 10/06/2020 - Pág. 1242 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1242 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1502700-16.2019.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelaç
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3242 de 2022, às 13h00. Intimem se e/ou requisitem-se as testemunhas comuns Felipe Fernandes dos Santos Cruz, Ygor Lemes Bueno, Bruno Leonardo Storto, das testemunhas de acusação Millôr Fernando de Oliveira e Jefferson Tarozo e das testemunhas de defesa Paulo Fernandes e Fabiano Floriano Pinto. Requisite-se o r�
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2026 21, foi determinada a regularização dos autos, a fim de que o advogado nomeado providenciasse a juntada da procuração com poderes especiais, nos termos do artigo 44 do Código de Processo Penal, sob pena de rejeição da queixa-crime. Constou desse despacho: “A título de esclarecimento, a procuração
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 3598 Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao Ministério Público e em relação aos réus CLAUDIONOR e ELISÂNGELA e suas defensoras. II - Expeça-se a respectiva certidão de honorários às Dras. Defensoras nomeadas às fls. 163/164, conforme arbitrado na sentença (fl. 328). III - Expeça-se a gu
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4835 de honorários, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: JOSE RICARDO SUTER (OAB 289998/SP) Processo 0007805-51.2017.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - L.S.B. - Vistos. I - Em relação ao crime de injúria, considerando o que consta dos autos, acolho a manifestação retro do represe
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4835 de honorários, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: JOSE RICARDO SUTER (OAB 289998/SP) Processo 0007805-51.2017.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - L.S.B. - Vistos. I - Em relação ao crime de injúria, considerando o que consta dos autos, acolho a manifestação retro do represe