Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 EMBARGTE : Associação de Adquirentes de Unidades do Edifício Chimay ADVOGADO : 190536/SP - Roberson Sathler Vidal EMBARGDO : Alexsandro Lopes de Oliveira ADVOGADO : 347328/SP - João Vitor Pinto Matias VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007406-83.2020.8.26.0348 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2016 condução do oficial de justiça (Súmula 190 do Superior Tribunal de Justiça e recurso repetitivo REsp 1144687/RS, Rel. Ministro Luiz Fux, Primeira Seção, julgado em 12/05/2010, DJe 21/05/2010), ressalvada a sistemática eventualmente aplicável nos termos do artigo 1.027 das Normas de Serviço da Corre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3909 JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0016/2022 Processo 1010480-53.2017.8.26.0348 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Grax Lubrificantes Especiais Ltda - Vistos. Em juízo de retratação, nos termos do artigo 485, parág

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2709 Nos moldes da Súmula 393 do Superior Tribunal de Justiça, a exceção de pré-executividade é admissível na execução fiscal relativamente às matérias conhecíveis de ofício que não demandem dilação probatória. Já por isto, quanto à alegação de que indevidamente considerados na base de cálcu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2188 854, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, bem assim do prazo para oposição de embargos. Decorrido o prazo de 5 dias sem a apresentação de manifestação pela parte executada, proceda-se à transferência do valor bloqueado para conta vinculada a este Juízo (artigo 854, parágrafo 5º, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1995 Juízo, intime-se a parte exequente para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI (OAB 132203/SP) Processo 1502741-64.2020.8.26.0348 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Industria e Comercio de