11 resultados encontrados para 1502752-41.2022.8.26.0472 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 415 das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0015966-81.2022.8.26.0050; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Daniel Rodrigo Malfatti; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Ana Carolina Fr
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 397 São Paulo 1502752-41.2022.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502752-41.2022.8.26.0472; A
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 794 do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1502705-88.2021.8.26.0347; Processo Digital. Petições para ju
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 152 2266826-24.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Petição Criminal; Nº origem: 1007600-98.2022.8.26.04
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 594 Órgão Especial deste Tribunal. 2266877-35.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro de Porto Ferreira; 1ª Vara; Ação Penal - Procedi
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3972 Flores - - Márcia Pereira Flores - - João Pereira Flores - - Maria de Lourdes Flores - Vistos. Proceda-se ao desarquivamento de feito independente do recolhimento de taxa, uma vez que estão excluídos da cobrança os processos arquivados provisoriamente, conforme disposto no Comunicado nº 47/2022 (CPA 2021/97
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 4577 Processo 1002307-17.2021.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Sergio Maciel Araujo Universadade Brasil - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos da parte autora, extinguindo o feito com resolução do mérito, a fim de condenar a requeri
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 4714 adequada do art. 316, caput, do CPP. Se a situação fática, jurídico-material e jurídico processual dos autos permanece a mesma do momento do decreto da prisão preventiva ou da decisão que definiu pela sua manutenção, não cabe revisar referida medida cautelar. Verifica-se que não houve notícia de fat
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 4313 Banco do Brasil SA - Vistos. Fls. 12/13 Defiro o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para apresentação das guias de recolhimento das custas judiciais da precatória, no valor de R$ 319,70 (10 UFESPs), na guia DARE, código 233-1, e da diligência do oficial de justiça (R$ 95,91). Decorrido este sem a res
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 3797 BA), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), KARINA APARECIDA LONGOBARDI (OAB 269527/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1002857-12.2021.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito - Sicoob Crediguaçu - Vistos. Expeça-se mandado para c