9 resultados encontrados para 1502803-52.2022.8.26.0472 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 3928 Processo 1501260-14.2022.8.26.0472 - Execução Fiscal - Juros/Correção Monetária - Cerâmica Porto Ferreira S/A Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos, nada a acrescentar. Aguarde-se pelo julgamento do referido recurso, cabendo à parte interessada informar sua conclusão. Int. - ADV
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3597 103 de Mercadorias; Agravante: Secretário da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (sefaz-sp) e outro; Advogado: Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP); Agravado: Hd Administração Hoteleira e Serviços Ltda; Advogada: Gabriella Pontes Garcia (OAB: 430885/SP) 2223486-30.2022.8.26.0000; Processo Digital.
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 3974 FELIPE DOS SANTOS ARAÚJO (OAB 351453/SP) Processo 0000625-10.2022.8.26.0472 (processo principal 1001096-43.2021.8.26.0472) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Debora Kelly Zamprogno - Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - - Viavarejo S/A - Vistos. De fato, conforme observado pela exe
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 4857 RELAÇÃO Nº 0400/2022 Processo 1002147-55.2022.8.26.0472 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1500074-30.2022.8.26.0027 - Vara Única) PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGA - Aguarde-se pelo recolhimento da diligencia do oficial de justiça, pelo prazo de 15 dias. Após, Cumpra-se, servindo a presente de Ma
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3597 502 2223486-30.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro de Suzano; 3ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0002912-97.2020.8.26.06
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 4064 em imunidade tributária no presente caso. Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO TRIBUTÁRIO. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA QUE NÃO DESEMPENHA SERVIÇO PÚBLICO EM REGIME DE EXCLUSIVIDADE. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. 1. Nos termos da jurispr
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3702 Processo 1501344-15.2022.8.26.0472 - Execução Fiscal - Juros/Correção Monetária - Irmaos Moda Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Trata-se de exceção de pré-executividade oposta em execução fiscal contra devedor fiduciário, o qual alega ilegitimidade passiva. A exceção, que se presta a impugnar
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 4371 a impressão do documento no site do Tribunal de Justiça e, diretamente, encaminhá-lo ao destinatário, comprovando-se nos autos em 10 dias”, se o caso. - ADV: JOÃO LEONARDO FERNANDES DA SILVA (OAB 342882/SP) Processo 1502803-52.2022.8.26.0472 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urban