Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 PROCESSO :1502812-46.2019.8.26.0269 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3085509/2019 - Sarapui AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : ROSANGELA CRISTINA DE SANTANA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1502813-31.2019.8.26.0269 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3085504/2019 - Sarapui AUTOR :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 389 ADV: AUGUSTO PAIVA DOS REIS (OAB 324859/SP), ROANNY ASSIS TREVIZANI (OAB 292069/SP) Processo 1005722-35.2021.8.26.0269 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Ana Paula Fonseca Bicudo - - Valdinei Antonio de Paiva - Josimara Ubaldo de Lima Ayres - Proceda-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 564 ATRAVÉS DO E-MAIL INSTITUCIONAL DO COLÉGIO RECURSAL ([email protected]), COM A INDICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES BÁSICAS RELATIVAS AO PROCESSO (NÚMERO, ÓRGÃO JULGADOR, NÚMERO DA PAUTA, PARTE REPRESENTADA E NOME DO ADVOGADO QUE IRÁ SUSTENTAR), ALÉM DA INDICAÇÃO DO E-MAIL PARA ENVIO DO LINK POR ON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 326 do processo, todos informadores do Juizado Especial, inclusive da Fazenda Pública. Obs: Eventual manifestação deverá ser protocolizada de forma eletrônica e direcionada diretamente ao Colégio Recursal (2ª instância), sob pena de desconsideração da petição em caso de cadastro junto ao Juízo de o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 424 Processo 1007938-03.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Dulcineia Aparecida Nunes Côrrea - Vistos. Fls. 480: ciente. Não há o que reconsiderar no que concerne a não concessão da justiça gratuita. Assim, JULGO DESERTO o recurso apresentado pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 450 CORRETA INVOCAÇÃO DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.706/2005 E ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.051/2008 - CARÁTER REMUNERATÓRIO - RECURSO DO MUNICÍPIO IMPROVIDO. - Advs: Eduardo Augusto Bachega Gonçalves (OAB: 241520/ SP) - Priscila Bolina Camargo Alegre (OAB: 272976/SP) Nº 1006118-82.2019.8.26.0624 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 412 dos atos a qualquer observador, mediante prévio cadastro a ser solicitado por e-mail à unidade judicial, em até 72 (setenta e duas) horas antes do previsto para a realização do ato ou da audiência, com exceção dos processos em segredo de justiça. Solicite-se à Defensoria Pública a indicação de def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 304 Processo Civil. Não havendo as partes feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1000, paragrafo único do CPC) e determino que, publicada esta, seja certificado o trânsito em julgado, bem como providenciado a baixa e arquivamento dos autos. Fica consignado que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 373 de sentença, nos termos do Comunicado CG 438/2016, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Proceda-se, no mais, a extinção e o arquivamento desta ação. Int. - ADV: ROMULO NOGUEIRA RECART (OAB 331606/SP) Processo 1002663-73.2020.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gustavo Girard

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1733 em efetuar e comprovar o pagamento da prestação pecuniária, objeto da transação penal homologada embora devidamente intimado(a), expeça-se certidão para inscrição da dívida, encaminhando-se à Fazenda Pública do Estado, com os dados necessários constantes dos autos. A prescrição ocorrerá em 26