Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 IP : 2251222/2020 - Mauá AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JOSE VALDENI BESERRA GALDINO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502826-50.2020.8.26.0348 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2251227/2020 - Mauá AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : FELIPE DE OLIVEIRA ROCHA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502827-35

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2094 na Folha de Antecedentes e os laudos faltantes. 4. Item 4 da manifestação ministerial: providencie a serventia o requerido, constando no mandado de citação. 5. Comunique-se o recebimento da denúncia ao IIRGD. Ciência ao Ministério Público. - ADV: LUIZ CUSTÓDIO (OAB 181799/SP) Processo 1501775-67.2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2233 inclusive. 3. Sem prejuízo, dê-se vista ao Ministério Público para que informe a possibilidade de efetuar pesquisa CAEX, com a finalidade de localizar eventuais telefones atualizados das vítimas e permitir a sua oitiva pela ferramenta Microsoft Teams. Servirá a presente decisão como MANDADO. Ciência a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2991 OLIVEIRA - - John Lenon Pacheco de Souza - - César Vinicius Reis e outro - Vistos. 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu Leonardo, eis que tempestivo. 2. Dê-se vista ao M.P. para as contrarrazões. 3. Regularizados os autos, remetam-se ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2007 Maua, 01 de dezembro de 2021. - ADV: MARFILHA TEIXEIRA SOARES LIGABO (OAB 84045/SP) Processo 1502828-20.2020.8.26.0348 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - L.S.M. - E.G.M. - O exame dos autos revela existirem indícios de que o réu praticou o delito que lhe é imputado na denúncia. As alegações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2226 por Marcel Medeiros de Oliveira. Manifestou-se o Ministério Público pelo deferimento, após a comprovação da propriedade (fl. 304). Decido. O requerente pleiteia a liberação do veículo marca/modelo Chevrolet/Cobalt 18M LTZ, placas GJR-9J20, apreendido nos autos (fl. 25). Em que pese o desinteresse min