Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2345 SILVA (OAB 217757/SP) Processo 1003381-93.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.H.F. - A.C.F.C. - Considerando que já houve a redistribuição livre do presente feito, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. Intime-se. - ADV: WAGNER ANDERSON GALDINO (OAB 124967/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1779 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0045/2022 Processo 1500224-26.2019.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Sidmar Perondi - Vistos. Em decisão retro foi determinada a restituição do valor remanescente na conta judicial ao(à) sentenciado(a) Sidmar Peron

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2072 pena no regime aberto modalidade de Prisão Albergue Domiciliar. 6. Como condições para o cumprimento da pena no regime aberto, fixo aquelas previstas no artigo 115 da LEP; deverá recolher-se em sua residência entre as 22h00min de um dia até às 06h00min do dia seguinte, de segunda a sexta; aos sábados,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2123 Processo 1000519-52.2021.8.26.0347 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Tutela de Urgência - D.O.J.A. - - D.O.J.A. - Vistos. 1) Introdução Considerando as disposições trazidas pelo Provimento n° 118, de 29/06/2021, bem como da necessária reavaliação trimestral prevista no artigo 19, §1º, do ECA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3414 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Andrea Aparecida Ferreira Pontes (OAB: 219294/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 1502281-50.2020.8.26.0066 - Processo Digital. Petições

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1807 5. Requisitem-se eventuais laudos periciais e certidões faltantes. 6. Indefiro o requerimento formulado pela Defesa para que faça constar no mandado de intimação do réu o aviso de que, querendo, poderá este levar testemunhas para serem ouvidas na audiência, posto que não há previsão legal. Ademais, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2105 Estádio Dr. Hudson Buck Ferreira, nos dias 24 de outubro e dias 27 de outubro ou 31 de outubro do corrente ano, de maiores de 16 anos, desacompanhados dos pais ou responsáveis e menores devidamente acompanhados dos pais ou responsáveis. 5.Ressalte-se ainda que a presente autorização não dispensa o cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4747 neste Juízo deprecante. Caso contrário, nos termos do item 6” do Comunicado CG nº 378/2020, desde já, fica deprecada a inquirição de testemunha, intimando-se as partes da expedição da precatória, nos termos do artigo 222 do Código de Processo Penal. Consigne da precatória, constando expressamente