Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2345836/2019 - Mogi-Mirim AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : E.A.P. VARA:3ª VARA PROCESSO :1502839-38.2019.8.26.0363 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2345864/2019 - Mogi-Mirim AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : IGNORADO VARA:1ª VARA PROCESSO :1502840-23.2019.8.26.0363 CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2345836/2019 - Mogi-Mirim AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : E.A.P. VARA:3ª VARA PROCESSO :1502839-38.2019.8.26.0363 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2345864/2019 - Mogi-Mirim AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : IGNORADO VARA:1ª VARA PROCESSO :1502840-23.2019.8.26.0363 CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1956 reclusão e ao pagamento do valor correspondente a 16 (dezesseis) dias-multa, por infração ao artigo 157, § 2º-A, inciso I, do Código Penal. Pela ausência de informações sobre a situação econômica do réu, fixo o dia-multa no mínimo legal, ou seja, 1/30 (um trinta avos) do salário-mínimo vigente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 103 2065802-13.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1523117-77.2019.8.26.0228; A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2010 réu, nego-lhe o direito de recorrer em liberdade. Oficie-se, recomendando-o na prisão em que se encontra. Após o trânsito em julgado, lance-se o seu nome no rol dos culpados. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado. Custas “ex lege”. P.I.C. - ADV: LUIS AIRES TESCH (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3992 de Faria - Dê-se ciência às partes do v. Acórdão. Manifeste-se o INSS, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, arquivem-se os autos, com as devidas anotações no sistema informatizado. - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP) Processo 1500103-12.2021.8.26.054

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 394 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Execução da Pena; 0000454-25.2015.8.26.0496; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1835 e instituiu o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial, a partir de 27/07/2020 a 31/08/2020, prorrogável, se necessário. Prevê o artigo 26 como regra a manutenção das audiências virtuais, especialmente nos processos que tramitarem com réus presos. Havendo informação de que o estabelecime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1883 suspendo a execução da pena privativa de liberdade pelo prazo de dois anos, nos termos do artigo 77 do Código Penal. Como as condições do artigo 59 do Código Penal são favoráveis ao réu, substituo a limitação de fim de semana (artigo 78, § 1º, CP) pelo cumprimento cumulativo das seguintes condi