Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3592 423 Nascimento (OAB: 269210/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0000416-03.2022.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuçõ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 947 Foro de São Roque; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502768-75.2021.8.26.0586; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: John Wallace Costa Silva Alves; Advogado: Glauber Bez (OAB: 261538/SP); Advogado: Alexandre Joseph Budemberg Filho (OAB: 465403/SP); Advogada: Rafaela Machado Martins (OAB: 465

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 406 - Nos termos do art. 28, parágrafo único da Resolução 305 do CJF de 07/10/2014 e considerando a complexidade do trabalho realizado pelo sr. Perito bem como o seu grau de especialidade, aliado ao local de sua realização, distante de grandes centros, bem como o fato de que nesta cidade poucos são os perit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 752 do ofício de fl. 225/227. Entendo que a medida é salutar. Além de propiciar um pouco menos de demora (convergindo, pois, para atendimento aos princípios da celeridade e da economia processual), implica redução de custos para as partes e melhor acesso à Justiça. Veja-se que o valor da perícia é inferior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 570 - Vistos. 1. Fls. 126/130 e 171: Havendo dúvidas a respeito da sanidade mental do acusado, determino, com fundamento no art. 149 do CPP, a instauração de incidente de insanidade mental a fim de ser o réu submetido a exame. 2. Na forma do § 2º do referido dispositivo, suspendo o curso do processo até a s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 1309 - 154954/SP, indicado(a) pela OAB. Intime-se o(a) ilustre Defensor(a) da nomeação. 2. Int. e prov. - ADV: FÁBIO RODRIGO CAMPOPIANO (OAB 154954/SP) Processo 1500084-80.2020.8.26.0274 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - QUÉLI MENDONÇA - 1. Cumpra-se a r. determinação, intimando-se a defesa na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 631 endereço da parte ré, exclusivamente com relação aos meios eletrônicos de pesquisa SISBAJUD, RENAJUD, SIEL e INFOJUD, que são suficientes a conferir a adoção dos meios úteis e efetivos de obtenção de endereço. Com o resultado, intime-se a autora para manifestação. Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA NIGR