9 resultados encontrados para 1502855-26.2020.8.26.0405 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3005 LOPES DA SILVA (OAB 110826/SP), FELIPE JIM OMORI (OAB 305304/SP) Processo 0010152-90.2022.8.26.0405 (processo principal 1002883-51.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Extinção da Execução - Prefeitura Municipal de Osasco - Paulo Feofiloff - Vistos. Diga a exequente sobre a manifestação retro. Int.
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 3630 Processo 1501121-45.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Proceda-se como pedido retro. Int.. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP) Processo 1501357-89.2020.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Saulo Alves Pereira - Vi
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 4482 Processo 1033770-47.2022.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Siegwerk Brasil Indústria de Tinas Ltda. - Vistos. Indefiro a liminar, pois a verossimilhança das alegações da parte Impetrante depende de contraditório e eventual contraprova documental da parte contrária.
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3190 Ltda - Vistos. Cuida-se de ação destinada à discussão da inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica. A discussão está afetada pelo Tema 9 IRDR n.º 2246948-26.
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2380 que lhe confira poderes para receber valores e dar quitação e CPF. Int. - ADV: FELIPE SOARES OLIVEIRA (OAB 344214/SP) Processo 0021984-28.2019.8.26.0405 (processo principal 0508142-65.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Jarbas Serafim da Silva Junior - Vis
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2180 a Fazenda Pública - Fato Gerador/Incidência - Colenci Advogados - Vistos. Fls. 110/112 - diga a exequente. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP) Processo 0010737-16.2020.8.26.0405 (processo principal 1504176-38.2016.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREIT
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3285 DIREITO TRIBUTÁRIO - Anderson Aparecido Dias dos Santos - INTIME-SE a Fazenda Requerida, via Portal para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC. - ADV: FELIPE MOREIRA DA SILVA (OAB 402347/SP), LEONARDO SOARES FERNANDES (OAB 420981/SP) Pr
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 6516 seguintes- diga o executado. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: PATRICIA HELENA PRETO DE GODOY (OAB 297381/SP), FRANCISCO ANTONIO MORENO TARIFA (OAB 283255/SP) Processo 1502727-74.2018.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Osasco - Manifeste-se a Exequente. - ADV: MARCELO BATI