TJSP 18/08/2022 - Pág. 3005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3572
3005
LOPES DA SILVA (OAB 110826/SP), FELIPE JIM OMORI (OAB 305304/SP)
Processo 0010152-90.2022.8.26.0405 (processo principal 1002883-51.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Extinção da Execução - Prefeitura Municipal de Osasco - Paulo Feofiloff - Vistos. Diga a exequente sobre a manifestação retro.
Int.. - ADV: IVO GOBATTO JUNIOR (OAB 130717/SP), CARLOS HENRIQUE DE MELLO DIAS (OAB 98133/SP), ARTUR LARA
FERREIRA (OAB 403082/SP)
Processo 0010637-90.2022.8.26.0405 (processo principal 1503651-22.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença DIREITO TRIBUTÁRIO - Anderson Aparecido Dias dos Santos - Vistos. Diante da concordância da PMO, homologo os cálculos
apresentados pela parte autora na petição inicial. Caso a credora solicite a expedição de ofício requisitório, deverá providenciar o
protocolo da petição no formato digital, utilizando a opção Petição Intermediária de 1º Grau, selecionando a Categoria Incidente
processual, Classes: Precatório ou RPV. Anoto que a parte deverá observar o valor do cálculo homologado, ora homologado,
e sua data base quando protocolar o incidente para o pagamento do crédito, sob pena de ser rejeitado. Intime-se. - ADV:
LEONARDO SOARES FERNANDES (OAB 420981/SP), FELIPE MOREIRA DA SILVA (OAB 402347/SP)
Processo 0010639-60.2022.8.26.0405 (processo principal 1513257-35.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dívida
Ativa - Fabio de Jesus Neves - - Rodrigo Naletto Teixeira - Vistos. Diante da concordância da PMO, homologo os cálculos
apresentados pela parte autora na petição inicial. Caso a credora solicite a expedição de ofício requisitório, deverá providenciar
o protocolo da petição no formato digital, utilizando a opção Petição Intermediária de 1º Grau, selecionando a Categoria Incidente
processual, Classes: Precatório ou RPV. Anoto que a parte deverá observar o valor do cálculo homologado, ora homologado,
e sua data base quando protocolar o incidente para o pagamento do crédito, sob pena de ser rejeitado. Intime-se. - ADV:
RODRIGO NALETTO TEIXEIRA (OAB 271457/SP)
Processo 0010648-22.2022.8.26.0405 (processo principal 1502855-26.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dívida
Ativa - Gerson Luiz Spaolonzi - Vistos. Diante da concordância da PMO, homologo os cálculos apresentados pela parte autora
na petição inicial. Caso a credora solicite a expedição de ofício requisitório, deverá providenciar o protocolo da petição no
formato digital, utilizando a opção Petição Intermediária de 1º Grau, selecionando a Categoria Incidente processual, Classes:
Precatório ou RPV. Anoto que a parte deverá observar o valor do cálculo homologado, ora homologado, e sua data base quando
protocolar o incidente para o pagamento do crédito, sob pena de ser rejeitado. Intime-se. - ADV: GERSON LUIZ SPAOLONZI
(OAB 102067/SP)
Processo 0010659-51.2022.8.26.0405 (processo principal 1505034-69.2016.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - Thiago Luiz da Silva - Vistos. Diante da concordância da PMO, homologo os
cálculos apresentados pela parte autora na petição inicial. Caso a credora solicite a expedição de ofício requisitório, deverá
providenciar o protocolo da petição no formato digital, utilizando a opção Petição Intermediária de 1º Grau, selecionando a
Categoria Incidente processual, Classes: Precatório ou RPV. Anoto que a parte deverá observar o valor do cálculo homologado,
ora homologado, e sua data base quando protocolar o incidente para o pagamento do crédito, sob pena de ser rejeitado. Intimese. - ADV: THIAGO LUIZ DA SILVA (OAB 440539/SP)
Processo 0010660-36.2022.8.26.0405 (processo principal 1506236-81.2016.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - Thiago Luiz da Silva - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Diante
da concordância da PMO, homologo os cálculos apresentados pela parte autora na petição inicial. Caso a credora solicite
a expedição de ofício requisitório, deverá providenciar o protocolo da petição no formato digital, utilizando a opção Petição
Intermediária de 1º Grau, selecionando a Categoria Incidente processual, Classes: Precatório ou RPV. Anoto que a parte deverá
observar o valor do cálculo homologado, ora homologado, e sua data base quando protocolar o incidente para o pagamento do
crédito, sob pena de ser rejeitado. Intime-se. - ADV: THIAGO LUIZ DA SILVA (OAB 440539/SP), NEYLTON RODRIGO SOARES
(OAB 415761/SP)
Processo 0010661-21.2022.8.26.0405 (processo principal 1511506-86.2016.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - Thiago Luiz da Silva - Vistos. Diante da concordância da PMO, homologo os
cálculos apresentados pela parte autora na petição inicial. Caso a credora solicite a expedição de ofício requisitório, deverá
providenciar o protocolo da petição no formato digital, utilizando a opção Petição Intermediária de 1º Grau, selecionando a
Categoria Incidente processual, Classes: Precatório ou RPV. Anoto que a parte deverá observar o valor do cálculo homologado,
ora homologado, e sua data base quando protocolar o incidente para o pagamento do crédito, sob pena de ser rejeitado. Intimese. - ADV: THIAGO LUIZ DA SILVA (OAB 440539/SP)
Processo 0011613-68.2020.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - José Dimas Marcal
Vieira - Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação retro. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: JOSÉ ROBERTO COVAC JUNIOR
(OAB 293966/SP), JOÃO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA (OAB 249220/SP)
Processo 0011833-32.2021.8.26.0405 (processo principal 1005487-53.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Prefeitura Municipal de Osasco - Companhia Comercial Agricola e Industrial Grama - Vistos. Procedase como pedido retro. Int.. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO GALLAFRIO MOIOLI (OAB 145350/SP), ZAMORA GOMES NETTO
(OAB 68315/SP), ANDRE DE OLIVEIRA GUIMARÃES LEITE (OAB 259678/SP)
Processo 0011839-39.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Gerson Luiz Spaolonzi Vistos. Proceda-se como pedido retro. Int.. - ADV: GERSON LUIZ SPAOLONZI (OAB 102067/SP)
Processo 0012787-78.2021.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liminar - Cesar Augusto Lacerda - Vistos. O
prazo para quitação começa a partir do momento da comprovação de que a entidade devedora recebeu o ofício requisitório .
No presente caso, não há comprovação de que o ofício expedido, fls. 56/59, fora recebido pela FESP. Consultando informações
do fluxo foi possível verificar que o ofício ficou pendente na fila “ag. Envio do ofício para Entidade Devedora”, tal fato deve ter
ocorrido diante do cancelamento do primeiro ofício requisitório expedido o que ocasionou falha no Sistema . Ante o exposto
, a parte autora deverá protocolar novo incidente de RPV nos termos da Lei 17.205/19. Expeça-se o cancelamento do ofício
requisitório e providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: ELY EDYSON DE OLIVEIRA (OAB 319238/SP)
Processo 0013240-73.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Gerson Luiz Spaolonzi
- Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação retro. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: GERSON LUIZ SPAOLONZI (OAB 102067/
SP)
Processo 0013727-77.2020.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Fabio Rodrigo Grodisky Vistos. Fls. 58/61 e ss. Ante o teor da certidão retro, DEFIRO o pedido de sequestro da quantia devida (R$ 3.545,15), das contas
do executado e da FESP, por meio do sistema Sisbajud. Providencie-se. Intime-se - ADV: FABRICIO MEDEIROS DE AGUIAR
(OAB 391554/SP)
Processo 0014746-51.2002.8.26.0405 (405.01.2002.014746) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Eletrop Eletr S Paulo S.a. - Fls. 34/105- Diga a executada sobre o levantamento dos valores, conforme petição a p.159 e 159
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