6 resultados encontrados para 1502893-70.2019.8.26.0244 - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 EXECTDO : Roque Modesto dos Santos VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1502893-70.2019.8.26.0244 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXECTDO : Roque Modesto dos Santos VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1502894-55.2019.8.26.0244 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 EXECTDO : Roque Modesto dos Santos VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1502893-70.2019.8.26.0244 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXECTDO : Roque Modesto dos Santos VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1502894-55.2019.8.26.0244 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 177 APARECIDA SILVA JACOB (OAB 318009/SP), ESTEFÂNIA MILENA ZANDONÁ PEREIRA (OAB 351844/SP) Processo 1502837-37.2019.8.26.0244 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE - Roque Modesto dos Santos - Renove-se a intimação da Fazenda Pública para que se manifeste sobre a exceção ofertada
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 140 Processo 1502850-36.2019.8.26.0244 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE - Roque Modesto dos Santos - Vistos. Trata-se de Exceção de Pré Executividade apresentada por ROQUE MODESTO DOS SANTOS (falecido), representado pela viúva meeira e inventariante ZULMIRA DE JESUS SANTOS, por
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 112 em 02.08.1991, ou seja, 27 anos antes do ajuizamento da execução, ocorrida em 21.12.2018. A Fazenda Municipal defendeu a exigibilidade do tributo, à luz do novo Código de Processo Civil, é permitida a alteração do polo passivo na execução fiscal, pela morte do sujeito passivo ocorrida antes do ajuizamen