9 resultados encontrados para 1502899-79.2021.8.26.0544 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 774 AUTORA DO FATO : Graziela Machado VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1508325-85.2021.8.26.0281 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2324018/2021 - Morungaba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : Autor Desconhecido 1 VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1508326-70.2021.8.26.0281 CLASSE : INQUÉ
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 894 do Estado Seção Criminal, com as homenagens deste Juízo, - ADV: GISELE VAZ MADUREIRA (OAB 419761/SP) Processo 1501939-26.2021.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TIAGO WILSON MARCHI CECON - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar T
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 736 o endereço do participante, nos termos do Comunicado CGJ-266/2020, no que tange ao cumprimento dos mandados. - ADV: RUBENS TEIXEIRA (OAB 350210/SP) Processo 1501970-46.2021.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TONI PEREIRA DA SILVA - Recebo o recurso d
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 720 condenar LUCAS OLIVEIRA ANDRÉ, qualificado nos autos, à pena privativa de liberdade de um ano e oito meses de reclusão, em regime aberto, e pagamento de 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, calculada no mínimo legal, por infração ao artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06, substituindo a pena priva
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 1724 Processo 0004948-64.2013.8.26.0281 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Rafaela de Souza - 1. Considerando a informação do CPF da sentenciada, expeça-se nova certidão de sentença, conforme disposto no artigo 480-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral d
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 827 defensor nomeado, para efeito de Convênio PGE/OAB. 4 - Elabore-se o cálculo da pena de multa, notificando-se o sentenciado, por carta “AR” (modelo 505820), para no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o recolhimento que deverá ser feito no BANCO DO BRASIL, Agência 1897-X, conta n° 139.521-1, CNPJ nº 96.291.14
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 554 rápido encerramento do processo, além de sentir tentado a se furtar a eventual aplicação da lei penal. Por fim, não prevalece o argumento de que o custodiado é o único responsável pelo filho, havendo outros familiares a cumprirem tal mister, quando nada porque se assim não fosse não estaria o réu em
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 641 30/2013-CG), para cumprimento da pena restritiva de direitos encaminhando-se a Vara das Execuções Criminais ou ao Deecrim competente, devendo ser observado pela serventia os provimentos e resoluções atinentes a guia de recolhimento. 2 - Cumpra a Serventia o disposto nos artigos 398 e 399 das Normas de Se