4 resultados encontrados para 1502906-17.2022.8.26.0001 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2586 Processo 1500802-14.2020.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.R.S. - ASSIM SENDO, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão acusatória para o fim de ABSOLVER MARCIO RIBEIRO DE SOUZA das imputações contidas na denúncia, o que faço com fundamento no disposto no artigo 386, i
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2697 do Subscritor, já que o requerido continua assistido por outros defensores (fl. 71). Por fim, aguarde-se a vinda do inquérito policial correlato. Decorrido o prazo legal, certifique-se e ao MP. Intime-se. - ADV: MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO HOMEM ALVES (OAB 407644/SP), MARIANA BATTOCHIO STUART (OAB 312069/SP) Processo 150
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2643 nos casos de autos físicos, observando que conforme orientação da defensoria, não há necessidade de impressão do ofício de indicação. - ADV: TATIANA DE ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB 216443/SP) Processo 1502307-49.2020.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - R.R.A. - Vistos. 1. A denúncia é form