Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502909-46.2021.8.26.0408 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2228401/2021 - Ourinhos AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : MATHEUS AMORIM SILVA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0012767-65.2018.8.26.0026 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 1648/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2969 107, inciso II, do Código Penal, julgo extinta a pena de multa imposta a Maykon Rodrigo da Silva, nos autos do Processo n.º 1504232-91.2018.8.26.0408-Ourinhos/SP-1ª Vara Criminal. II - Após o trânsito em julgado e feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os presentes autos. P. I. C. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 2247 - Vistos. Uma vez que não há indicativo do trânsito em julgado relativo ao processo 1501119-61.2020.8.26.0408-Foro de Ourinhos-2ª Vara Criminal que permanece em fase de execução sob guia de recolhimento provisória, aguarde-se o aditamento do presente PEC, nos termos do artigo 472 das NSCGJ. Em caso de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 3012 de direitos imposta(s) e ao respectivo estabelecimento prisional, se o caso. III) Oficie-se aos órgãos de praxe. IV) Anote-se no sistema do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo os termos do venerando acórdão. V) Expeça-se a certidão de sentença, nos termos do artigo 480 das Normas de Serviço da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3816 JOSE EDUARDO MIRANDOLA (OAB 247198/SP) Processo 1501401-31.2022.8.26.0408 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação Qualificada - TARIQUI AMANCIO MADERA - MARIA LUCIA MAZUQUIM LESSA - Vistos. Designo a audiência para a homologação do acordo de não persecução penal, por meio de videoconferência, para