10 resultados encontrados para 1502913-95.2019.8.26.0362 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2595 RÉU : ALEXANDRE NOGUEIRA DA SILVA VARA:24ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0020671-59.2021.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001226-85.2018.8.26.0268 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal de Itapecerica da Serra/SP - Itapecerica da Serra-SP AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : GILBERTO APARECIDO DOS SANTOS AD
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 PROCESSO :0006262-15.2020.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0008615-98.2018.8.26.0405 JUÍZO DEPREC. : 4ª Vara Criminal - Osasco-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : C.A.T. VARA:VARA FORO CENT. DE VIOL. DOM. E FAM. CONT. MULHER PROCESSO :0006261-30.2020.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2250 os autos regularizados, e observadas as formalidades legais, subam ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: MONICA APARECIDA FERREIRA (OAB 219881/SP), LEONARDO VITOR TIEGHI (OAB 406023/SP) Processo 1502808-84.2020.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - D
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 2005 espécie, a semi-imputabilidade do Paciente, pois nem sequer foi instaurado, em qualquer fase do processo, o incidente de insanidade mental - única forma possível de se aferir o estado mental do Acusado. Além disso, não consta nos autos qualquer insurgência quanto à ausência de instauração do referido
Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2167 contra a vida das requerentes ou, ainda, prova de que sequer se encontra nesta cidade. Assim, mantenho a decisão proferida às fls. 158/160. Intime-se. - ADV: ROBERTO GUASTELLI TESTASECCA (OAB 147070/SP) Processo 1500169-60.2019.8.26.0546 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1778 mental é elementar do tipo do estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A, §1º, não podendo o mesmo fato ser sopesado para agravar a pena base sob pena de bis in idem. Em segunda fase, não há agravantes ou atenuantes. Em terceira fase, presente a majorante de pena do artigo 226, II do Código Penal
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2012 TELINI VALENTE (OAB 212934/SP), IVAN CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 282123/SP) Processo 1501102-37.2018.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins L.C.S. - Vistos. Preenchido os requisitos legais, recebo o recurso interposto pelo Ministério Público. Intime-se a de
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1880 que informem seus e-mails e número de aparelho celular, de maneira que possibilite o envio do link de ingresso à teleaudiência. Caso não possuam meios para participar da teleaudiência, o Oficial de justiça deverá intimá-las para comparecer ao ato presencialmente. Requisite-se a testemunha guarda civi
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2141 Processo 1502739-86.2019.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WILLIAN DE TOLEDO RIBEIRO e outro - Vistos. Nos termos do disposto na nova redação do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (alterado pela lei 13.964, de 24 de dezembro de 2019), passo à análise d