Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2015 (OAB: 433501/SP) - 10º Andar Nº 2201003-06.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bauru - Impetrante: Fatima Cristina Ferreira - Paciente: Higor Matheus Nogueira Caversan - Vistos. T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1714 da r. decisão impugnada, lastreada na gravidade abstrata do delito, sem considerar a possibilidade de aplicação de medidas cautelares menos gravosas, o que por si só é insuficiente para validar a medida constritiva, sobretudo no caso dos autos em que não ficou demonstrado como a liberdade do paciente poderia colocar em risco a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1742 Por fim, concedo ao defensor prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de memoriais, intimando-se a fazê-lo. Com a juntada dos memorias e consertados os autos, voltem conclusos para prolação da sentença.” - ADV: LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA (OAB 242824/SP) Processo 1502979-27.2022.8.26.0344