Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 1129 0008196-12.2022.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3545 857 Durvault Roitberg (OAB: 168348/RJ) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 799 VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0000406-95.2016.8.26.0281 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 16/2013 - Itatiba AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Pedro Antonio Carvalho Aldrighi ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0015161-43.2016.8.26.0502 CLASSE : E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 773 Sentença - Indenização por Dano Moral - Douglas Augusto Pinheiro de Oliveira - Luciano Vitório Rigolo - Mario Luis Rigolo - *Nota de Cartório: Para o requerente providenciar o encaminhamento das cópias da r. Decisão e do V. Acórdão, fls. 800, 790/798, respectivamente, ao Facebook, comprovando seu prot

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3032 da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ulysses Gonçalves Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Elza Silva E Lima (OAB: 147971/SP) - 8º Andar Nº 1502885-22.2021.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1491 Processo 0002237-08.2021.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LEONARDO GUILHERME CARDOSO - 1. Cite-se o denunciado para que responda a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, com a advertência de que, na resposta, consistente na defesa prévia e exceções, pod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 594 apresente e-mail para a realização da audiência, bem como de eventuais testemunhas arroladas, certificando-se. Ciência ao Ministério Público. Aguarde-se, pois, a audiência designada, encaminhando os autos para o escrevente de sala com quinze dias de antecedência para a preparação da audiência. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 710 de Carvalho Gomes - Vistos, Tendo em conta a proposta de acordo de não persecução penal deduzida pela representante do Ministério Público às fls. 166/169, aguarde-se a audiência designada para o dia 17 de março p.f., oportunidade em que a defesa se manifestará acerca da aceitação ou recusa. - ADV: VAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 827 defensor nomeado, para efeito de Convênio PGE/OAB. 4 - Elabore-se o cálculo da pena de multa, notificando-se o sentenciado, por carta “AR” (modelo 505820), para no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o recolhimento que deverá ser feito no BANCO DO BRASIL, Agência 1897-X, conta n° 139.521-1, CNPJ nº 96.291.14

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 690 MONTICELLI JUNIOR (OAB 234529/SP), SANDRA CRISTINA SBAIS (OAB 235455/SP) Processo 1501208-93.2022.8.26.0544 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALLAN GONÇALVES GAIA GOMES - Assim, havendo prova da materialidade delitiva e indícios suficientes da autoria, nos termos do artigo 56 da Lei