Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2024 PROCESSO : 1502940-05.2022.8.26.0320 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3058293/2022 - Limeira AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Paulo Roberto dos Santos VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1502257-38.2022.8.26.0038 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1693 DE OLIVEIRA (OAB 436248/SP) Processo 1503246-71.2022.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - KAIO FERNANDO DE ALMEIDA desse modo, RATIFICO o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução para o próximo dia 10/01/2023 às 13:00h. Informem as partes por qual meio desejam a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1657 do representante do Banco Itaú: Charle Dean Marques Souza); C) Esclarecer se foi elaborado boletim de ocorrência específico nesta cidade de Limeira com relação aos fatos aqui tratados; em caso positivo, informar se já foi distribuído IP; D) diligenciar no sentido de apurar se os demais furtos narrado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1546 sentenciado Maykell Fernando Zovico, por carta, para pagamento da pena de multa no valor de R$ 19.360,27, a ser atualizado, no prazo de 10 (dez) dias, o qual deverá ocorrer por meio de depósito mediante identificação 14600-5, através dos seguintes dados bancários: Instituição Bancária Banco do Brasi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1520 Processo 1016990-93.2022.8.26.0320 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Marcelo Ronaldo de Campos - Citese o sentenciado Marcelo Ronaldo de Campos, por carta, para pagamento da pena de multa no valor de R$ 8.368,74, a ser atualizado, no prazo de 10 (dez) dias, o qual deverá ocorrer por meio de dep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3021 edital, à comprovar em cartório ou indicar um familiar para comparecer no cartório supra mencionado, Rua Boa Morte, 661, Centro, Limeira-SP., afim de providenciar o pagamento das custas processuais, no valor de 100 UFESP (R$ 3.197,00), fixada nos termos do artigo 4º, §9º, da Lei Estadual nº 11.608/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1845 do CPP, SERVINDO A PRESENTE DE MANDADO, observando-se o abaixo disposto quanto ao(à)(s) acusado(a)(s) que se encontra(m) em estabelecimento prisional. Com a publicação do Comunicado Provimento CG 30/2020 que regulamentou o Com 378/2020, alterando o artigo 436-A das NSCGJ, com a seguinte redação: “Art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2138 Vistos. Cumpra-se fl. 148. - ADV: DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP) Processo 1501991-15.2021.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.P. - V.M.M. e outro - Vistos. I - Nos moldes do parecer ministerial de fls. 3 e, de acordo com a Lei nº 13.431/2017 e com o Comunicado Conjunto n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1985 em 06.05.2014, V. U.). Os réus deverão ser recomendados nos estabelecimentos prisionais em que se encontram. Quanto a BRANDOM, faculto o recurso em liberdade. Condeno os réus ao pagamento do valor de 100 (cem) UFESPs, nos termos do art. 4º, § 9º, a, da Lei Estadual nº 11.608/03, observando-se o disp