15 resultados encontrados para 1502945-23.2020.8.26.0344 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 353 Apelante: FLAVIO FELIPE DOS SANTOS JUNIOR e outro; Advogado: Sergio Damasceno Leite (OAB: 416168/SP); Apelante: WELLINGTON MORAES ALMEIDA; Advogado: Jose de Arruda Egidio (OAB: 118739/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500779-56.2020.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 749 1502897-36.2020.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA FILHO; Foro de Guarulhos; 4ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Le
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2108 provocou enormes atrasos às audiências e, muitas vezes, impossibilitou a realização do ato, intimem-se a vítima, testemunhas (fls. 1 e 88) e a ré a comparecerem na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Marília no dia e horário acima designados, eis que o ato será realizado de forma mista (parte r
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 168 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1504336-36.2021.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Eliexandra Del Carmen Nunez Gutierrrez; Def
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 186 Impetrante: S. C. M.; Paciente: H. A. P. J.; Advogada: Silvia Cássia Martins (OAB: 179686/SP); 2212691-33.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: Vara Pla
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 552 deste Tribunal. 2038997-86.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara Criminal; Inquérito Policia
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1593 o próprio advogado autentica-las, conforme expressa previsão legal do art. 425, IV, do CPC. Reconhecimento de extinção dos débitos de ITCMD pela FESP (fls 105). Desde já, por medida de economia processual, fica autorizada a venda oportuna do veículo em nome do de cujus descrito nos autos, a saber Veí
TJSP 29/11/2021 - Pág. 2221 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3408 2221 máximo, reduzir suas reprimendas a 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão. Ante o integral cumprimento da sanção corporal, expeça-se alvará de soltura clausulado em seu favor, prejudicados os pedidos de alteração do regime prisional e de apelo em liberdade.” V.U. Advs: Vanderlei Aparecido Machado do Vale (OAB: 40325
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1512 - Vistos. Intime-se o executado, no endereço informado às fls 361, da penhora realizada a sobre o seu saldo existente na conta vinculada de FGTS no valor de R$554,70, junto a Caixa Econômica Federal, conforme cópia do Oficio recebido (fls.339/340) que segue anexo, para querendo apresentar impugnação n
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 533 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2212691-33.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2