13 resultados encontrados para 1502955-61.2019.8.26.0616 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1936 presente com cópia, como mandado. Ciência ao Ministério Público. - ADV: JONATHAS CAMPOS PALMEIRA (OAB 298050/SP) Processo 1500787-52.2020.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins VINICIUS VICENTE DE OLIVEIRA - Vistos. Fls.420/421: Por ora, indefiro o ped
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 INDICIADO : IVAN NUNES DOS SANTOS VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502950-39.2019.8.26.0616 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2366636/2019 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : VICTOR RYAN DIAS BRUM VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502975-52.2019.8.26.0616 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLA
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 INDICIADO : IVAN NUNES DOS SANTOS VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502950-39.2019.8.26.0616 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2366636/2019 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : VICTOR RYAN DIAS BRUM VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502975-52.2019.8.26.0616 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLA
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 387 Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Priscila Domiciano da Silva (OAB: 222366/SP) (Defensor Público) 1502955-61.2019.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ap
TJSP 22/04/2021 - Pág. 1039 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1039 Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1502902-46.2020.8.26.0228; Processo Digital
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2006 que dos autos consta, com embasamento no artigo 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO os réus WELLINGTON SOUZA MOREIRA, vulgo “Tainer”, VALMIR DUARTE, vulgo “Tinguá”, e VAGNER VINÍCIUS DE MELO DUARTE, vulgo “Vaguinho”, qualificados nos autos, para que sejam submetidos a julgamento pelo Tr
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 95 2076620-24.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500941-37.2020.8.26.0530; Assunto:
TJSP 10/08/2021 - Pág. 2794 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2794 Nº 1502231-87.2020.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Pontal - Recorrente: PEDRO HENRIQUE VIEIRA - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier d
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 570 MAROUELLI ARROYO; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500936-15.2020.8.26.0530; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Luan Batista Alvarenga; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as p
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2787 pretensão do Ministério Público. O máximo da pena cominada ao delito imputado ao sentenciado possui prescrição em 02 (dois) anos. Vê-se, dessa forma, que o feito foi fulminado pela ocorrência da prescrição da pretensão executória. Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, observando-s