10 resultados encontrados para 1502971-48.2017.8.26.0272 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2496 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1502960-19.2017.8.26.0272 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXECTDA : Emerson Rodrigo Goncalves VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1502961-04.2017.8.26.0272 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXE
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 504 exequente quanto ao pedido de desbloqueio (fls. 36/37), observo que os documentos juntados a fls. 25/30 demonstram que o valor depositado na conta poupança 0308 013 00084418-3 (fls. 26) é impenhorável por tratar-se de beneficio aposentadoria (fls. 25), sendo verossímil a informação do executado no sentid
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2801 112 Margarida Gomes da Silva Sanches; Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Associação Amigos do Bairro São Sebastião Fartura; Agravado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Agravado: Benedito de Oliveira; Agravada: Bruna Batista de Matos; Agravada: Ofália Faria de Matos; Agravada: Maria Aparecida de Matos; Agravada: Ter
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 477 COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS - COHAB - - Nadir Sartori - Vistos. Ante as razões trazidas aos autos pelo(a) executado(a)/excipiente, as quais, em princípio, se mostram pertinentes ao instituto da exceção de pré-executividade, determino a suspensão do curso do processo até decisão final.
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2801 594 2095382-25.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de se
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 415 perante o fisco, pelos tributos incidentes sobre o bem de forma concorrente com os compradores. Nesse sentido, confira-se a jurisprudência: “AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução fiscal - Exceção de pré-executividade - IPTU dos exercícios de 2009 a 2012 - Arguição de ilegitimidade passiva ad causam -
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 415 perante o fisco, pelos tributos incidentes sobre o bem de forma concorrente com os compradores. Nesse sentido, confira-se a jurisprudência: “AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução fiscal - Exceção de pré-executividade - IPTU dos exercícios de 2009 a 2012 - Arguição de ilegitimidade passiva ad causam -
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 484 Processo 0001383-12.2019.8.26.0272 (processo principal 1501322-48.2017.8.26.0272) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Cia Hab Pop Bauru - Cohab/bu - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA - Vistos. I - Fls. 39: Conforme fls. 32, já foi expedido Mandado de Levantamento Eletrônico,
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 575 fls. 74/75. É o relatório. Fundamento e decido. De proêmio, insta consignar que a defesa apresentada não se confunde com embargos à execução, cujo prazo para interposição já decorreu. Ou seja, as matérias ilegitimidade de parte e impenhorabilidade podem ser alegadas por simples petição, e em qualq