TJSP 06/05/2019 - Pág. 112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2801
112
Margarida Gomes da Silva Sanches; Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Associação Amigos do Bairro São Sebastião
Fartura; Agravado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Agravado: Benedito de Oliveira; Agravada: Bruna Batista de
Matos; Agravada: Ofália Faria de Matos; Agravada: Maria Aparecida de Matos; Agravada: Tereza Batista de Matos; Agravado:
João Batista de Matos; Agravada: Antonia de Miranda Oliveira; Agravada: Rosângela de Fátima Paula Fernandes da Silva;
Agravado: Alan Benedito da Silva; Agravada: Doralice dos Santos; Agravado: Julio Cesar Teixeira; Agravada: Ingrid Munique
Felix Teixeira; Agravado: Osmar Teixeira Ervilha;
3001294-75.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Bárbara D Oeste;
Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001985-76.2019.8.26.0533; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Fernanda Silos Araújo (OAB: 227861/SP);
Agravada: Hvmax Produtos e Servicos Ltda Me; Advogado: Carlos Eliseu Tomazella (OAB: 63271/SP);
3001295-60.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pirajuí; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000743-31.2019.8.26.0453; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP); Agravada: Fabio Junior da Silva Roque;
Advogada: Natalia Betramini de Maio (OAB: 333113/SP);
2095414-30.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1509377-59.2016.8.26.0292; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante:
Fernando Mauro Cabrillano Miranda; Advogado: Roberto Labaki Pupo (OAB: 194765/SP); Agravado: Município de Jacareí;
Advogada: Heloisa Domingues de Almeida (OAB: 74322/SP);
2095422-07.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª. Vara Judicial;
Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0010364-51.2010.8.26.0270/6; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante:
Antonio Marmo Fogaça; Advogado: Fernando Cancelli Vieira (OAB: 116766/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
2095426-44.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do
Juizado Especial da Fazenda Pública; Ação : Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1017595-69.2019.8.26.0053;
Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Antonio Olmedo Junior; Advogado: Ailton Soares de Santana (OAB:
168530/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran;
2095454-12.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Fazenda Pública; Nº origem: 1024290-15.2014.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Nercio
Baptista Pelizer e outros; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro
(OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos
Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP); Advogada: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP); Advogado: Anselmo Prieto Alvarez
(OAB: 111246/SP);
2095459-34.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1507822-41.2015.8.26.0292; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante:
Fernando Mauro Cabrillano Miranda; Advogado: Roberto Labaki Pupo (OAB: 194765/SP); Agravado: Municipio de Jacareí;
Advogada: Heloisa Domingues de Almeida (OAB: 74322/SP);
2095461-04.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: SEF Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1532132-92.2017.8.26.0114; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Condomínio Residencial Bairro Alto; Advogada: Michele Marmol (OAB: 310485/SP); Agravado: Município
de Campinas; Advogado: Carlos Junior da Silva (OAB: 279922/SP);
2095470-63.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapira; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502971-48.2017.8.26.0272; Assunto: Municipais; Agravante: Auto Socorro
Siqueira S/s Ltda Me; Advogada: Nancy Ricardo Costa (OAB: 369962/SP); Agravado: Município de Itapira; Advogado: Luiz
Leonardo Menchaca Schwarcz (OAB: 227487/SP);
2095481-92.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010536-30.2019.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: Maria Luzia Alves Ribeiro da Silva (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP) (Procurador);
2095484-47.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006099-43.2018.8.26.0032; Assunto: Fornecimento
de Medicamentos; Requerente: Raul Dias Nunes Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Requerido: Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º