Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1031 analise da petição. Int. - ADV: ROMARIO ALDROVANDI RUIZ (OAB 336996/SP) Processo 1500976-70.2018.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins BRENO DE ALMEIDA - - VINICIUS HENRIQUE SIQUEIRA MENDES e outro - a multa aplicada foi devidamente atualizada no siste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1207 - Vistos. Cumprida a exigência dos Provimentos CGJ 2/2001 e 19/2003, retornem os autos ao escaninho próprio. A cada doze meses, providencie-se a extração de folha de antecedentes atualizada em nome do réu, a fim de buscar o seu paradeiro. Int. ADV: MARINA DURANTE MENGON (OAB 291666/SP) Processo 0013082-85

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1298 como OFÍCIO. 5. Int. - ADV: AMANDA CRISTINA VIEIRA (OAB 462595/SP) Processo 1502636-65.2019.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - MARCOS APARECIDO JACOB - Vistos. Fls. 2951: havendo prova documental (certidão de óbito - fl. 2947) cumprida, pois, a exigência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1629 réuRAFAEL FERRANTE,qualificado nos autos,nas penas doartigo 306 da Lei nº 9.503/97, fixadas em6 meses de detenção, 10 (dez) dias-multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de 2 meses. Nos termos do art.44, CP,substituo a pena priv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1328 Também nesse sentido, confira-se: STJ - HC 655.215/SP, Rel. Ministro JOEL ILAN PACIORNIK, QUINTA TURMA, julgado em 18/05/2021, DJe 24/05/2021; STJ - AgRg no HC 625.612/SP, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, julgado em 27/04/2021, DJe 03/05/2021. Assim, o panorama atual da saúde mundial, por si só, não é apto, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1330 não permitem concluir pela incidência de causas excludentes da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente. Paralelamente, não se verifica extinta a punibilidade. Por fim, o fato narrado na denúncia, em tese, constitui crime. Assim, a hipótese não comporta absolvição sumária (CPP, art 397). Em