Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2310 ser devidamente auferido na fase de cumprimento de sentença, por ser tratar de sentença ilíquida. Decorrido o prazo recursal remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com base no art. 496 do CPC para exame de recurso oficial, sobretudo por se tratar de valor ilíquido e ausentes quaisquer das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2310 ser devidamente auferido na fase de cumprimento de sentença, por ser tratar de sentença ilíquida. Decorrido o prazo recursal remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com base no art. 496 do CPC para exame de recurso oficial, sobretudo por se tratar de valor ilíquido e ausentes quaisquer das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2149 conclusos. - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP) Processo 1502822-13.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - A exequente deverá proceder à emenda da inicial, porquanto a CDA de f. 03, está em branco.Após, tornem co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 2006 demanda, nos termos do artigo 34 do Código Tributário Nacional.No que se refere ao cancelamento do débito, razão assiste ao excipiente, porquanto o cancelamento se deu em virtude do pagamento parcelado do débito, conforme restou demonstrado a f. 43. Portanto, ACOLHO EM PARTE o quanto requerido em sede de e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2149 conclusos. - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP) Processo 1502822-13.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - A exequente deverá proceder à emenda da inicial, porquanto a CDA de f. 03, está em branco.Após, tornem co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2612 Processo 1502990-15.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - No prazo de dez dias, sob pena de inscrição, comprove a parte executada o recolhimento da taxa judiciária no valor de R$ 128,50 (apresentando a guia em cartório)