9 resultados encontrados para 1503000-08.2017.8.26.0302 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 PROCESSO :1503000-08.2017.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU EXECTDO : Atique Imov. Const. Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503001-90.2017.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU EXECTDO : Atique Imov. Const. Ltda VARA:SAF -
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1367 Processo Civil (CPC/2015), e porque o juízo se encontra garantido, por cautela, recebo os embargos no efeito suspensivo, sem prejuízo da posterior modificação deste efeito, conforme o disposto no parágrafo 2º, do mesmo dispositivo legal. 2 - Certifiquese nos autos principais. 3 - Vista à Fazenda para
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1213 195/196. Todavia, verifico que foi depositado nos autos o valor corresponde a R$ 3.239,67, conforme depósitos de fls. 178 e 202, considerando-se as correções legais. No entanto, determino o levantamento da referida importância em favor da Fazenda Municipal. Expeça-se mandado. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGU
Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1127 fiscal está suspensa, nos termos da decisão de fls. 48/49. Int. - ADV: FÁBIO GUSTAVO FRANZON (OAB 389899/SP) Processo 1501593-64.2017.8.26.0302 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Silvia Estela Blanco Fiorino - Vistos. Processo baixado do Tribunal. Deu-se provimento ao recurso
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 942 repercussão geral no sentido de que: É taxativa a lista de serviços sujeitos ao ISS a que se refere o art. 156, III, da Constituição Federal, admitindo-se, contudo, a incidência do tributo sobre as atividades inerentes aos serviços elencados em lei em razão da interpretação extensiva; excepcionalmen
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1610 comprove a embargante a efetiva penhora nos termos do art. 16 da Lei nº 6.830/80. A informação deverá ser prestada no prazo de 15 dias, sob pena de extinção (art. 321 do novo Código de Processo Civil). Na mesma oportunidade deverá providenciar as principais peças do feito principal. Intime-se. - ADV: CA
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1032 por meio de seus procuradores para PAGAMENTO, NO PRAZO DE SESSENTA DIAS, das custas judiciais finais, assim apuradas: - TAXA JUDICIÁRIA DARE 230-6 R$ 145,45; O decurso do prazo sem comprovação do recolhimento implicará na expedição de certidão para inscrição do executado na dívida ativa. - ADV: MARC
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1347 às matérias conhecíveis de ofício que não demandem dilação probatória. No caso presente, a exceção não prospera. Depreendese dos autos que houve a inscrição em dívida ativa dos débitos relativos à Taxa de Funcionamento dos anos de 2016 a 2019, figurando a executada Sanej como devedora (fls. 02/05)