7 resultados encontrados para 1503003-72.2020.8.26.0361 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3079217/2020 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : AMARAL DE OLIVEIRA BARROS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1503000-20.2020.8.26.0361 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3079230/2020 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública AUTOR D
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2052 IP : 2208163/2021 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.A.S. VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0005749-50.2021.8.26.0361 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 271/2016 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Admilson Martins do Prado VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0005753-87.2021.8.26.036
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2056 se, ainda, a urgência na realização da diligência, tendo em vista tratar-se de processo com réu preso. Int. - ADV: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 179120/SP), MARIA DO SOCORRO SANTOS DE SOUZA LIMA (OAB 204337/SP) Processo 1500453-18.2020.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3608 Processo 1021354-19.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Adriana Aparecida Gonçalves da Silva - Banco do Brasil S/A - Vistos. HOMOLOGO o acordo para que produza seus regulares e jurídicos fins de direito e JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 487, inciso III, “b
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2201 podem também transigir sem a interferência do Poder Judiciário. Nos termos do Enunciado 35 da ENFAM pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo. Havendo prova eletrônica (arquivos de vídeo ou áu
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2148 pena de multa no valor de R$ 500,00, por cobrança, até o limite de R$ 3.000,00, quando a obrigação será convertida em perdas e danos. A multa será aplicada sobre as cobranças indevidas realizadas após o prazo de 15 dias corridos (prazo de direito material) da intimação desta sentença. Em havendo neg